27 nov 2019 – Comércio Exterior O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram nesta terça-feira (26) um convênio para estimular e capacitar micro e pequenas empresas (MPE) a internacionalizarem as suas operações. Com um investimento de R$ 21 milhões, as duas instituições pretendem atender mais de mil…
27 nov 2019 – Economia e Finanças O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), anunciou em Plenário nesta quarta-feira (27) que o Banco Central vai limitar os juros do cheque especial para 8% ao mês a partir de 2020. A resolução sobre o tema foi publicada no fim da…
28 nov 2019 – Simples Nacional A Receita Federal notifica micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional com débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar o termo ou regularizar seus…
28 nov 2019 – Tributos Quando uma empresa, por engano, efetua recolhimento de valores a mais, temos o que é chamado de pagamento indevido ou a maior. É considerado indevido quando todo valor pago foi a maior. No entanto, se apenas parte dele foi indevida, aí teremos a situação de pagamento a maior….
25 nov 2019 – Trabalho / Previdência Um dos grandes desafios do empreendedor, seja qual for a área em que atua, é organizar de forma otimizada as escalas de trabalho de seus funcionários. Desde 1988, muitas regras foram estabelecidas a fim de fiscalizar e regulamentar as relações entre empregados e…
26 nov 2019 – Trabalho / Previdência A medida Provisória 905, editada pelo governo no dia 11 de novembro, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, tem o objetivo de assegurar às pessoas com idade entre 18 e 29 anos, o direito ao primeiro emprego por pelo menos dois anos,…
27 nov 2019 – Trabalho / Previdência Termina na sexta-feira, 29, o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. O prazo estabelecido em lei é até o dia 30 de novembro, mas como cai em um sábado, o empregador deve…
27 nov 2019 – Tributos O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo. “O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos…
27 nov 2019 – Trabalho / Previdência Para 2020, a equipe econômica reduziu a expectativa para a inflação e aumentou a do crescimento da economia. O Poder Executivo entregou nesta terça-feira (26) ao Congresso Nacional uma mensagem modificativa do Projeto da Lei Orçamentária Anual ( LOA) de 2020. O texto (PLN 22/19)…
27 nov 2019 – Trabalho / Previdência A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu 1.930 emendas, com sugestões de mudanças apresentadas por deputados…