Carnaval é feriado? Entenda os direitos dos trabalhadores

28 jan 2020 – Trabalho / Previdência Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitarem o carnaval, a data não é considerada feriado nacional. Por isso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem. O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em…

Sucesso no trabalho depende de ter os colegas certos, diz estudo da Harvard

28 jan 2020 – Trabalho / Previdência Um estudo publicado mês passado na revista Science Advances revelou um dos segredos para se construir um time de sucesso nas empresas: diversidade. Segundo a pesquisa, ter funcionários com habilidades complementares e diferentes aumenta o desempenho da equipe. Ao longo do tempo, os salários dos funcionários que integram essas equipes…

Em visita à Índia, Bolsonaro fecha 15 acordos para alavancar cooperação bilateral

27 jan 2020 – Comércio Exterior Estão contempladas áreas como investimentos, segurança cibernética, previdência social e saúde. Neste sábado (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de troca de atos entre Brasil e Índia no Hyderabad House, em Nova Delhi. Foram assinados 15 documentos, entre acordos de…

Procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis

27 jan 2020 – Legislação RESOLUÇÃO – RDC Nº 335, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. A Diretoria Colegiada da…

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior

24 jan 2020 – Comércio Exterior O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no…

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,47%

27 jan 2020 – Economia e Finanças As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,56% para 3,47%. A informação consta…

Terceirização de serviços: Cuidados e Benefícios

27 jan 2020 – Trabalho / Previdência O Brasil está passando por uma relevante mudança estrutural das relações de trabalho, sendo um dos importantes pontos o aumento da terceirização, tendo em vista a regulamentação da terceirização em um gama maior de atividades e questões econômicas. Essa análise feita pelo Instituto…

Simples Nacional: Prazo para solicitar Termo de Opção se encerra em 31 de janeiro

27 jan 2020 – Simples Nacional O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime possam regularizar eventuais pendências com União, Estados, Distrito Federal e Municípios.A solicitação…

Projeto prorroga pela terceira vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana

23 jan 2020 – Legislação A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa um projetoque prorroga para 31 de agosto de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A proposta (PL 5.230/2019), do senador Esperidião Amin (PP-SC), aguarda designação do relator na comissão. Essa poderá ser a terceira…

1 174 175 176 177 178 424