31 jan 2020 – Trabalho / Previdência O presente artigo tem como objetivo apresentar as principais regras do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que foi instituído pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 11 de novembro de 2019. A nova modalidade de contratação é destinada a jovens com idade entre…
29 jan 2020 – Trabalho / Previdência Em coletiva, secretário Rogério Marinho também anunciou Leonardo Rolim como novo presidente do órgão. O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise…
30 jan 2020 – Tributos A Superintendência de Tributação comunica que será publicado decreto prorrogando para 1º de maio de 2020 o início da produção de efeitos do Decreto 47.773, de 2 de dezembro de 2019, que se daria a partir de 1º de fevereiro de 2020. Tal decreto altera o…
29 jan 2020 – Tributos Uma das tarefas mais importantes de toda empresa é prestar contas com o Fisco, mantendo suas obrigações em dia, para evitar multas ou complicações fiscais que prejudicam o funcionamento da empresa. São várias declarações e documentos a serem apresentados ao longo do ano, e fica…
29 jan 2020 – Trabalho / Previdência A Secretaria de Previdência informou nesta segunda-feira, 27, que espera por uma publicação oficial do presidente Jair Bolsonaro para definir se haverá compensação aos beneficiários do INSS pelo depósito, na folha de pagamentos de janeiro, do piso salarial com reajuste abaixo da inflação. Aposentados, pensionistas…
29 jan 2020 – Trabalho / Previdência A fixação do valor da retirada mensal dos sócios e diretores das empresas deve levar em consideração o reflexo dessa decisão para o cálculo dos benefícios da Previdência Social. Afinal, o INSS é uma verdadeira companhia de seguro, cujos benefícios serão pagos em função dos…
29 jan 2020 – Economia e Finanças Praticamente metade dos consumidores brasileiros passaram pela situação de ficar com o nome sujo nos últimos 12 meses. É o que mostra pesquisa divulgada nesta terça-feira 928) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil)….
29 jan 2020 – Tributos Antes de começar a preparar a declaração de Imposto de Renda 2020, fique atento às despesas que podem ser abatidas da base de cálculo do imposto, reduzindo o valor total a pagar ou ampliando a restituição. O Portal Contábeis preparou uma lista com x coisas que podem ser deduzidas…
28 jan 2020 – Tributos O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor realizará seu 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 246 cotas no valor total de face R$…
27 jan 2020 – Legislação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as distribuidoras a criarem uma tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas…