24 fev 2020 – Legislação O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado apresenta sua especificidade no processo, mas alguns pontos são comuns. O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara…
21 fev 2020 – Economia e Finanças O Banco Central (BC) foi estabelecido em 1964 (Lei 4.595), o que faz dele um dos mais tardios do mundo entre as principais economias. Antes disso, a política monetária era exercida pelo Banco do Brasil (que também atuava como banco comercial), pela extinta…
21 fev 2020 – Geral A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros especialistas. A reunião da comissão está marcada para as 14h. A…
21 fev 2020 – Geral O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de leis no Senado e na…
24 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal informou que apenas 59 dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do FGTS de até R$ 998. Além disso, foram pagos R$ 27,5 bilhões do total de R$ 42,6 bilhões liberados. Ou seja, 62% dos trabalhadores sacaram 65% dos…
21 fev 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21. A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança…
21 fev 2020 – Tributos A opção anual pelo Simples Nacional é indeferida quando o contribuinte possui pendências com a Fazenda Pública (exceto débitos com exigibilidade suspensa) que não sejam regularizadas até a data de encerramento do período de opção (31/01/2020). Formalização do indeferimento No caso da Secretaria de Estado…
21 fev 2020 – Economia e Finanças Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos…
20 fev 2020 – Economia e Finanças A privatização da Casa da Moeda foi criticada nesta quarta-feira (20) em audiência pública interativa na comissão mista encarregada de emitir parecer à Medida Provisória (MP) 902/2019, que acaba com o monopólio da empresa, fundada em 1694, na fabricação de papel-moeda, moeda metálica,…
20 fev 2020 – Economia e Finanças A Caixa Econômica Federal deve anunciar nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, uma nova linha de crédito imobiliário com taxa de juros fixa, sem nenhuma correção adicional, como taxa referencial (TR) ou inflação. Há uma expectativa grande para que o banco anuncie que as taxas de juros da…