11 mar 2020 – Tributos Em muitas conversas com empresários sempre escuto que o serviço XPTO tem retenção de ISS por causa da Lei Complementar 116/2003, uns dizem que é por causa do art. 3º e outros pelo art. 6º, pois bem, pode parecer uma surpresa, mas a Lei Complementar…
11 mar 2020 – Tributos A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que isenta o consumidor do pagamento de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha nas contas de energia. O PL 5.007/2019 segue para a…
12 mar 2020 – Economia e Finanças O dólar superou os 5 reais pela primeira vez logo após a abertura desta quinta-feira, subindo mais de 6%, com os mercados tomados pela aversão a risco depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, proibiu viagens da Europa para os Estados Unidos, agravando…
12 mar 2020 – Economia e Finanças Pela nova projeção do Ministério da Economia, crescimento neste ano será de 2,1%, considerando o ”cenário mais provável”, que estima retração de 0,3 ponto percentual nas projeções anteriores Pelas novas perspectivas econômicas traçadas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia,…
12 mar 2020 – Trabalho / Previdência Em até um ano, as empresas deverão solicitar exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira, 11, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do…
10 mar 2020 – Tributos orça-tarefa reúne Receitas estaduais e Federal, Ministério Publico e polpicias Civil e Militar. Operação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Receita Federal do Brasil (RFB), como a partipação de fiscos e policiais de fiscos e polícias em outras…
11 mar 2020 – Tributos A Receita Federal lançou série de vídeos e podcasts com orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Na série, foram abordadas informações sobre o preenchimento da declaração, pendências que podem levar o contribuinte a cair em malha, autorregularização e…
10 mar 2020 – Economia e Finanças Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do…
09 mar 2020 – Economia e Finanças Projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra da moradia é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que tem reunião marcada para quarta-feira (11), a partir das 11h. Apresentado pela senadora licenciada Rose…
10 mar 2020 – Trabalho / Previdência O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que até R$ 100 bilhões em crédito poderão ser destravados nos próximos dois anos com base nas garantias do saque-aniversário do FGTS. “O saque-aniversário já tem mais de dois milhões de interessados…