30 mar 2020 – Societário Experiência iniciada como piloto no Rio de Janeiro neste mês de março será apresentada hoje às Juntas de todo o país, em videoconferência Abertura, alterações de registro e demais operações com empresas no país ganharam importante aliada: a biometria facial. Com acesso pelo próprio celular,…
31 mar 2020 – Trabalho / Previdência Falta de prestação de informações tornou inviável a publicação dos dados de emprego formal. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que identificou a falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas, o…
31 mar 2020 – Comércio Exterior A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada nesta sexta-feira (27/3) no Diário Oficial da União, prevê o…
31 mar 2020 – Comércio Exterior A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único de Comércio Exterior. O sistema possibilita um controle mais seguro e mais ágil das importações. Trata-se de um esforço…
30 mar 2020 – Geral Fique em casa. O apelo recorrente aos cidadãos é feito pelas redes sociais da maioria dos senadores, que perceberam a importância de divulgar dados confiáveis e recomendações respaldadas por médicos e pela comunidade científica para enfrentamento à pandemia da covid-19. Grande número de parlamentares vem…
30 mar 2020 – Tributos Enquanto o governo permanece silente quanto à suspensão do pagamentos dos tributos apurados mensalmente, o judiciário vem atuando como legislador positivo na tentativa de aliviar o caixa das empresas. Cansada de esperar uma ação efetiva do governo, recentemente, uma empresa pleiteou no judiciário o adiamento…
30 mar 2020 – Societário Entrou em vigor, na última sexta-feira (27/03), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no fim do ano passado, substituindo a lei anterior, que…
30 mar 2020 – Economia e Finanças O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de pagamento dessas empresas e garantir empregos. Pela iniciativa, o governo vai arcar…
30 mar 2020 – Trabalho / Previdência A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipada de férias futuras, o…
30 mar 2020 – Comércio Exterior A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais,…