7 mai 2020 – Tributos O governo federal aumentou o prazo de suspensão de pagamento de tributos no regime especial de drawback. A prorrogação “em caráter excepcional” consta na medida provisória 960/2020, publicada nesta segunda-feira (4/5) no Diário Oficial da União. De acordo com a MP, prazos de pagamento que já…
7 mai 2020 – Trabalho / Previdência Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho. A Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt),…
6 mai 2020 – Economia e Finanças O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno…
6 mai 2020 – Tributos Saiba como realizar a retificação caso tenha esquecido de informações ou preenchido erroneamente Com a rotina do trabalho, estudo, filhos e da casa, e ainda mais agora viver nos tempos de pandemia, é comum alguns contribuintes entregarem a declaração com informações incompletas ou erros na…
6 mai 2020 – Economia e Finanças O Senado aprovou um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Pela proposta serão direcionados…
6 mai 2020 – Tributos Em relação à informação equivocada, veiculada em alguns sites, afirmando que a Receita Federal teria reduzido de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, cabem os seguintes esclarecimentos: 1. A CSLL dos bancos teve sua alíquota majorada de 15%…
6 mai 2020 – Tributos A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) informa que, embora o atendimento presencial esteja suspenso em função da Covid-19, os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) podem formalizar pedidos pela internet. Por meio…
5 mai 2020 – Economia e Finanças A queda das importações e a estabilidade das exportações fizeram a balança comercial registrar o segundo maior resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,702 bilhões a mais do que importou em março, alta de 18,6%…
5 mai 2020 – Trabalho / Previdência Fiscais do trabalho tem encontrado indícios de fraudes em pedidos de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a ser bancado pela União. Recentemente, um escritório de contabilidade foi autuado por descumprir as regras do programa. O valor do BEm será pago…
5 mai 2020 – Economia e Finanças O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (5), em Brasília, a terceira reunião de 2020 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3,75% ao ano. Amanhã (6), após a segunda parte da reunião, será…