12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenham sido selecionados, saber o motivo da negativa. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, os seus…
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência O INSS informa que disponibilizou os créditos referentes à revisão dos benefícios decorrentes da mudança na interpretação do inciso II, do Artigo 29, da Lei 8.213. O oitavo lote dos atrasados alcança 422.716 créditos, no valor de mais de R$ 538 milhões. Esses…
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Banco se prepara para pagamento da 2ª parcela do benefício. O vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica, Paulo Henrique Angelo, participou de entrevista online e atualizou informações sobre o auxílio emergencial. No sábado, foram realizados 79.797 saques da poupança digital. No domingo, 7.999. E hoje até as…
12 mai 2020 – Tributos Atendimento presencial está suspenso, mas contribuintes serão atendidos por meio eletrônico. Senha de agendamento continua sendo necessária Conforme Decreto 47.052/2020, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) suspendeu os atendimentos presenciais dos contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de…
12 mai 2020 – Tributos Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março…
11 mai 2020 – Economia e Finanças O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física. A proposta beneficia principalmente as categorias pertencentes à área da saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e…
11 mai 2020 – Simples Nacional Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1945 que a dispensa a entrega da Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) para o Microempreendedor Individual (MEI) que tenha efetuado pagamentos sujeitos ao…
11 mai 2020 – Trabalho / Previdência Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural. Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria…
11 mai 2020 – Tributos O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta terça-feira, dia 5 de maio, o Decreto 47.057/2020, com o objetivo de regulamentar a Lei nº 8.645/2019, que instituiu o Fundo Orçamentário Temporário – FOT. A lei obriga as empresas com benefício…
11 mai 2020 – Contabilidade Prática, gratuita e sustentável. Essas são as principais vantagens da carteira digital profissional adotada pelo Sistema CFC/CRCs. O documento pode ser adquirido por todos os profissionais de contabilidade com registro ativo em Conselho Regional. A versão foi lançada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em…