02 jul 2020 – Geral Equipes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) completam na próxima segunda-feira (6) uma rota de quatro municípios paulistas, com o objetivo de reunir participantes para aderir a um estudo clínico que irá investigar a eficácia da nitazoxanida no tratamento de covid-19. A ação #500VoluntáriosJÁ realizou…
02 jul 2020 – Política Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º),…
02 jul 2020 – Trabalho / Previdência A MP 936 editada pelo Governo Federal como forma de enfrentamento à COVID-19 e de minimizar os impactos nas relações de trabalho autoriza as empresas a efetuar a redução da jornada de trabalho de seus empregados com a correspondente redução do salário, e…
02 jul 2020 – Trabalho / Previdência Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de aplicativos como contribuintes individuais. Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e…
02 jul 2020 – Tributos Teve início em 1º/7, o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia de Covid-19 na capacidade de geração de resultados da pessoa jurídica e no comprometimento da renda das pessoas físicas. A nova modalidade estará disponível…
30 jun 2020 – Trabalho / Previdência De acordo com o Ministério da Economia, a MP 936/2020 que permite a redução de salário ou suspensão de contrato será prorrogada para até quatro meses. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a extensão deve ser feita por…
01 jul 2020 – Tributos O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física se encerrou às 23h59min59s desta terça-feira, 30. Mesmo que o prazo tenha acabado, aqueles que se enquadram nas regras de obrigatoriedade precisam declarar. A multa mínima por atraso na entrega da declaração é de R$…
01 jul 2020 – Tributos Afinal, o que é um Regime Tributário? São conjuntos de normas, leis que regulam a forma como uma empresa deve apurar os tributos devidos ao exercer suas atividades. Os Regimes de Tributação determinam qual será a forma de apuração, determinam qual será a alíquota aplicável,…
29 jun 2020 – Tributos A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às…
01 jul 2020 – Tributos A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos, adotados na Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com…