10 jan 2020 – Trabalho / Previdência
A reforma da Previdência foi promulgada em novembro de 2019 e trouxe uma série de alterações à regra da aposentadoria do brasileiro.
Se, por um lado, o mercado recebeu a notícia muito bem, com a expectativa de ajustar o orçamento do país, por outro uma série de pedidos de aposentadoria feitos desde que a reforma entrou em vigor estão parados, segundo o INSS.
Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque. Em dezembro, o tempo médio de espera por uma resposta era de 59 dias, acima dos 45 considerados razoáveis pela legislação.
O INSS não informou oficialmente os números de casos em atraso, mas, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a fila chega a 1,2 milhão de pedidos atrasados.
O Órgão alega que o atraso está sendo causado por uma série de ajustes em seu sistema para adequá-lo às novas regras, já que tudo funciona de forma online. “Nenhum cálculo de atendimento de regras ou definição de valores de benefícios concedidos pelo INSS é feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com segurança e uniformidade”.
Estão sendo ajustados seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios (PRISMA, SIBE, SABI, PLENUS, SISPAGBEN e SUB), além de atualização do CNIS, base de dados que concentra as informações de todos os contribuintes da Previdência Social.
Força-tarefa INSS
O INSS informou ainda que uma força-tarefa formada pelo próprio órgão, Secretaria de Previdência e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) tem se dedicado a converter cada hipótese de aplicação concreta da nova legislação em regras de sistema, de forma detalhada.
E que uma simples falha na especificação de qualquer regra pode gerar benefícios concedidos ou indeferidos de forma indevida, podendo gerar prejuízo aos cofres públicos ou ajuizamento de milhares de ações judiciais pelos prejudicados.
Pedidos de aposentadoria
De acordo com dados divulgados pelo INSS, até o dia 25 de setembro de 2019, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados.
Os índices de pedidos rejeitados seguiram dentro da média registrada nos últimos dois anos, quando a reforma da Previdência começou a ser debatida, segundo o instituto.
Como pedir aposentadoria
Para quem quer fazer o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, é preciso acessar o portal do Meu INSS, escolher a opção Agendamentos/Requerimentos, clicar em “Novo requerimento”, digitar no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria” e selecione o serviço desejado. Informe os dados solicitados, conclua a solicitação e acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Já os pedidos de aposentadoria por idade podem ser feitos pelo Meu INSS e pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular.
Fonte: Contabeis