21 dez 2020 – Tributos
Órgãos fiscalizaram documentação fiscal de veículos de cargas
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram, neste domingo (20/12), a operação Volante Integrada. O objetivo é coibir a sonegação fiscal e contribuir com a segurança nas estradas, por meio de abordagens a veículos de carga em rodovias estaduais e federais.
Durante a ação, os Auditores Fiscais da Receita Estadual conferiram a validade e idoneidade dos documentos fiscais exigidos por lei, o recolhimento do tributo devido e a análise física da carga dos casos suspeitos. “A ausência da documentação fiscal é uma das irregularidades que impossibilitam o correto recebimento de impostos. A ação em conjunto com a PRF é de suma importância para que a Sefaz-RJ tenha sucesso com as fiscalizações nas estradas”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
Cooperação técnica com a PRF
Na última terça-feira (15/12), a Sefaz-RJ e a Superintendência da PRF no estado assinaram um acordo de cooperação técnica que prevê o intercâmbio de informações, dados, tecnologia, capacitação e apoio logístico entre os dois órgãos, com o objetivo de aprimorar ações conjuntas de combate à sonegação no Estado do Rio. Um dos pontos do acordo é a oferta de cursos de capacitação da PRF para servidores da Sefaz-RJ. Da mesma maneira, a Fazenda abrirá oportunidades de treinamento para os agentes federais.
Ainda segundo a cooperação, a Sefaz-RJ passará a ter acesso à sistema da PRF, que, por sua vez, poderá acessar o sistema da Fazenda. Nos dois casos, as informações serão restritas aos agentes de inteligência dos dois órgãos.
“O convênio vai ajudar bastante na continuidade do trabalho que já vem sendo realizado em diversas áreas. Vamos ter uma maior celeridade na identificação dessas sonegações e o encaminhamento imediato ao Ministério Público”, afirma o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.
Silvinei Vasques, superintendente da PRF no Rio, destaca a importância da cooperação entre os órgãos: “A partir desse acordo, naturalmente, as operações vão passar a acontecer com mais velocidade e intensidade”.
Fonte: SEFAZ RJ