24 jan 2020 – Comércio Exterior
Durante almoço nesta quarta-feira (22/1) com integrantes do Movimento Brasil Competitivo, representados pelo empresário Jorge Gerdau, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, falou sobre os desafios do processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Guaranys ressaltou que o Brasil tem tido uma atuação constante para convergir suas políticas e legislação às melhores práticas internacionais no âmbito da OCDE e que o assunto é total prioridade no atual governo.
Na semana passada, após o governo dos Estados Unidos (EUA) informar que pretende indicar o Brasil como o próximo país a ingressar como membro pleno da Organização, o governo brasileiro anunciou a criação de uma secretaria dedicada ao processo, no âmbito da Casa Civil. Em julho do ano passado, já havia instituído o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão do Brasil à OCDE.
Esse apoio (dos EUA), ainda que não configure uma decisão, que precisa ser tomada por consenso entre os membros do Conselho da OCDE, é um passo muito importante, avalia o secretário. Ele explicou que, embora o processo de entrada na OCDE não seja rápido, seu início já será uma clara sinalização ao mercado e à comunidade internacional do compromisso do Brasil com uma economia aberta, previsível, responsável e transparente.
“Esperamos muito por isso e acho que merecemos porque temos trabalhado muito”, disse o secretário. O país já aderiu a 82 dos 253 instrumentos da OCDE e encaminhou 64 para análise pelo organismo. Outros 63 estão prontos a serem submetidos à apreciação da organização.
O secretário também informou aos participantes que alguns dos desafios mais complexos estão sendo trabalhados pelo Brasil, como os preços de transferência e o código de liberalização de capital. “Uma vez aceito o pedido de acessão, queremos ter o processo de entrada concluído em até dois anos”, afirmou Guaranys.
Ele enfatizou que, dentre os diversos benefícios da participação brasileira na organização, está a construção de políticas públicas para ficar, baseadas em evidências e nas melhores práticas mundiais. Além disso, toda essa preparação para acessão à OCDE tornará o ambiente de negócios mais competitivo e produtivo.
Fonte: SISCOMEX