10 ago 2017 – IR / Contribuições
A confusão de anteontem em torno dos estudos sobre a inclusão de uma alíquota adicional para o Imposto de Renda da Pessoa Física para quem tem rendimentos elevados complicou o cenário para a adoção de novos tributos, hipótese que, apesar disso, segue em estudo no governo. Fontes da área econômica reconhecem que o episódio de ontem foi didático e esclarecedor sobre a completa falta de disposição do Congresso em aprovar medidas de aumento da carga tributária, ainda mais em um ambiente no qual será chamado a votar a reforma da Previdência.
Uma fonte graduada do governo reconhece a dificuldade, mas diz que o governo mapeia algum tipo de tributo que seja menos sensível à gritaria dos parlamentares. Esse interlocutor, contudo, não revela qual seria a alternativa, temendo o que ocorreu no IRPF.
Outra fonte afirma que “com a reação de ontem, acho que acabou” o espaço para outras propostas de elevações de tributos que dependam do Congresso Nacional. Na área econômica, pululam análises preocupadas com o fato de que o governo tem muito pouca popularidade e muita dependência do Congresso, fatores que dificultam a tomada de iniciativas nessa direção.
Técnicos da área econômica mapeiam uma série de impostos que podem subir para tapar pelo menos em parte o rombo fiscal previsto para 2018, que está na ordem de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões, segundo apurou o Valor. O caminho que se desenhava era um combinado entre revisão da meta de déficit de R$ 129 bilhões para o ano que vem, reduções adicionais de despesas e um aumento de tributos, apesar das dificuldades políticas.
Nas possibilidades em análise estão a reversão do Reintegra, tributação de dividendos, revisão de isenções de instrumentos financeiros como LCI e LCA, tributação para estrangeiros e outras. O IRPF estava nessa lista, mas já foi oficialmente banido das discussões. Impostos que podem subir por decreto, como IOF e IPI, são vistos como alternativas também, mas impacto deles é pequeno em termos de arrecadação para o governo, além de gerar desgaste político.
No Palácio do Planalto, avaliações semelhantes sobre o impacto negativo da confusão em torno do imposto de renda também podiam ser ouvidas. A percepção é que ficou evidente o risco que o governo corre caso peça ao Congresso para votar mais medidas impopulares além da reforma da Previdência, que é prioridade total e cujas negociações começam a se intensificar. Fontes apontam inclusive que o governo avalia convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar a Previdência na pauta já no fim do mês, permitindo que o tema seja votado na primeira quinzena de setembro pelos deputados.
Uma fonte palaciana destacou que depois da crise do IRPF ficou claro que a única medida tributária que tem chance de avançar no Congresso é a reforma do PIS/Cofins, que ainda está sendo preparada pela equipe econômica. O instrumento pode acabar sendo utilizado para o governo ter algum ganho de arrecadação, ao mesmo tempo que simplifica o sistema tributário. O problema é a resistência de setores que serão mais onerados, como serviços.
Fonte: Valor Econômico