27 abr 2020 – Trabalho / Previdência O modelo de trabalho no mundo ou Brasil será impactado pela pandemia de covid-19 e o número de empresas que pretendem adotar o home office após a crise do novo coronavírus deve crescer 30%. A avaliação é do diretor executivo da Infobase e coordenador do MBA em marketing, inteligência de negócios digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Miceli, que realizou o estudo Tendências de Marketing e Tecnologia 2020: Humanidade Redefinida e os Novos Negócios. O levantamento levou em conta as respostas de tomadores de decisão e gestores de 100 empresas. “Nosso entendimento é que, logo após a abertura, algumas empresas ainda vão precisar manter o home office por uma questão da recomendação de distanciamento social, não do isolamento social como…

27 abr 2020 – Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações. Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque. Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas: 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro 28 de abril –…

27 abr 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda. A medida tem por objetivo garantir o emprego e a renda dos trabalhadores no período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 (coronavírus). Para isso, o empregador deverá informar a situação no eSocial, por meio de uma alteração contratual que contemple a nova jornada e salário. Contudo, essa informação poderá não ser refletida corretamente na folha de pagamentos do primeiro…

27 abr 2020 – Trabalho / Previdência Entidades de todo o Brasil podem solicitar reunião pelo sistema online para negociações coletivas. Com o atendimento presencial suspenso em todas as unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), a Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT-RJ) realizou uma mediação por videoconferência na última quarta-feira (22) para resolver conflito surgido a partir das medidas adotadas por empresas para manutenção de empregos. Na demanda, no Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense argumentou que uma instituição de ensino reduziu o salário de diretor sindical, o que foi reconhecido pelo colégio, que não tinha a confirmação de que a professora era diretora sindical. A medição promovida pelo Setor de Relações do Trabalho SRT-RJ,…

24 abr 2020 – Trabalho / Previdência O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) ressaltou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24), a aprovação do projeto que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O PL 873/2020 foi aprovado pelo senado na quarta-feira (22). Veneziano também destacou emenda ao texto que beneficia os profissionais liberais. —  Muitas vezes não nos damos conta de que milhares de profissionais liberais, nos diversos campos de sua atuação profissional, não têm a regularidade de uma receita. Propusemos essa emenda que foi acolhida e aprovada a unanimidade e vai beneficiar diretamente a todos os profissionais liberais. Aqueles que não têm vínculo e comprovem a sua necessidade — disse.    O senador também lembrou…

23 abr 2020 – Trabalho / Previdência Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Os dados podem ser consultados por meio deste site. O benefício é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da Medida Provisória 936/2020. O BEm é custeado com recursos da União e pago aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do…

23 abr 2020 – Trabalho / Previdência O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis. O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa…

22 abr 2020 – Trabalho / Previdência Pedido de revisão de análise pode ser feito no aplicativo. O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa. A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a…

22 abr 2020 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados 30,7 milhões de segurados. Valor pago pelo INSS é de R$ 23,7 bilhões. O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24/04 e 08/05, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 04/05 e 08/05. Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas…

20 abr 2020 – Trabalho / Previdência A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais tempo para analisar a MP que cria o Contrato Verde e Amarelo. — O presidente da República decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Essa é uma decisão importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros — afirmou Davi Alcolumbre na internet. Os parlamentares deverão aguardar a reedição da MP para votar a criação do Contrato Verde e Amarelo sem as alterações que estavam…