10 jun 2020 – Trabalho / Previdência Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após a pandemia, mas organizações de defesa dos trabalhadores alertam que é preciso tomar cuidado com essa prática Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), até abril 59 países adotaram a alternativa do teletrabalho. O Escritório de Estatísticas do Reino Unido estimou em 30% as atividades que poderiam ser feitas de casa. Estudo dos pesquisadores Johathan Dingel e Brent Neiman indicou que 34% das ocupações nos Estados Unidos poderiam ser feitas remotamente. Outra investigação, do pesquisador Ramiro Albrieu,…

10 jun 2020 – Trabalho / Previdência 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do eSocial será alterado nos próximos dias. As empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregador optante pelo Simples Nacional, empregador pessoa física – exceto doméstico, produtor rural PF e entidade sem fins lucrativos) iniciariam o envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento) a partir de setembro deste ano, conforme calendário atual. Além delas, os órgãos públicos federais e as organizações internacionais (grupo 4)…

09 jun 2020 – Trabalho / Previdência Inscrições seguem até 24 de junho. Estão abertas as inscrições para novos cursos online sobre benefícios e serviços do INSS no site da Escola do Programa de Educação Previdenciária: escolapep.inss.gov.br.  Os cursos são curtos, com linguagem simples e conteúdos objetivos. As inscrições seguem até 24 de junho e o período de realização dos cursos vai de 8 a 28 de junho. Curso Inscrição Realização Segurados da Previdência Social 08/06/2020 a 24/06/2020 08/06/2020 a 28/06/2020 Aposentadorias pelo INSS 08/06/2020 a 24/06/2020 08/06/2020 a 28/06/2020 Benefícios para Dependentes 08/06/2020 a 24/06/2020 08/06/2020 a 28/06/2020 Benefícios por Incapacidade 08/06/2020 a 24/06/2020 08/06/2020 a 28/06/2020 Salário-Maternidade e Salário-Família 08/06/2020 a 24/06/2020 08/06/2020 a 28/06/2020 Certidão de Tempo de Contribuição 08/06/2020 a 24/06/2020 08/06/2020 a 28/06/2020 Como…

09 jun 2020 – Trabalho / Previdência Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar “Sim” para a pergunta “Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?” e informar a data de pagamento para que o recibo de adiantamento seja impresso. Com a edição da Medida Provisória nº 927/20, o eSocial teve de se adequar à nova legislação e foi ajustado para incluir as férias no recibo de salário. Nesse caso, o recibo à parte é desnecessário, já que os valores das férias saem junto do recibo de salário. Contudo, diversos empregadores que optaram pelo pagamento antecipado das férias estavam com dificuldades para gerar um recibo por conta própria. Dessa foma, o eSocial ajustou novamente a ferramenta com a possibilidade de emissão…

03 jun 2020 – Trabalho / Previdência Desigualdades regionais também se refletem no trabalho remoto. O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica  “Potencial de Teletrabalho na Pandemia: Um Retrato no Brasil e no Mundo”, divulgada hoje (3) pelo Ipea.  Uma pesquisa internacional aponta Luxemburgo, na Europa, como o país com maior potencial de trabalho remoto, que poderia se aplicar a 53,4% das ocupações. O patamar é muito superior ao de economias menos desenvolvidas, como as da América Latina. Na região, o maior percentual é o do Chile, com 25,7%, e o do…

03 jun 2020 – Trabalho / Previdência Brasileiros podem consultar página do benefício para verificar dados. Os brasileiros que suspeitam de fraudes no pedido de auxílio emergencial com o uso dos seus dados podem consultar a página do benefício para verificar as informações. Nessa página, o cidadão deve informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Segundo o tutorial para consultar a situação do benefício, há cinco respostas possíveis para o pedido de auxílio que podem ajudar a entender se há algo de errado com o cadastro. Confira as respostas possíveis indicadas no tutorial: Benefício aprovado: Significa que o cidadão é elegível a receber o auxílio emergencial. A data de envio para a Caixa não representa a data efetiva do pagamento do benefício. O…

03 jun 2020 – Trabalho / Previdência Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão do recibo. A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores durante o estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19). Conforme ajustes noticiados em 30/04/2020, a principal mudança sentida pelos usuários do eSocial foi a inibição da impressão do recibo de férias, pois houve uma flexibilização e o pagamento poderá…

02 jun 2020 – Trabalho / Previdência O Banco Central vai estender e flexibilizar as regras do programa de financiamento da folha para tentar destravar essa linha de crédito. Com isso, esse tipo de empréstimo também deve ser ofertado a grandes empresas. Para isso, as empresas devem se comprometer a manter apenas 50% dos postos de trabalho que tiverem o salário financiado pelos bancos durante a pandemia do novo coronavírus. Financiamento da folha O programa de financiamento da folha foi lançado há mais de dois meses pelo Banco Central, com o objetivo de beneficiar cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas brasileiras na crise da covid-19. A ideia era financiar a juros baixos a folha de pagamentos desses negócios por até dois meses, com a contrapartida…

01 jun 2020 – Trabalho / Previdência O termo lockdown, que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelo Poder Público. Essas medidas podem incluir, por exemplo, fechamento compulsório de estabelecimentos e proibição de circulação em vias públicas. Uma vez que não há conceito legal sobre o termo, a abrangência do lockdown é determinada por cada ente que o adotar. Nesse sentido, municípios e estados terão suas regras próprias, não sendo possível fazer uma avaliação geral sobre as consequências para as empresas e trabalhadores com o lockdown, pois cada caso terá suas especificidades. Contudo, apesar da falta de uniformidade das medidas empregadas pelo Poder Público, é comum observarmos o…

01 jun 2020 – Trabalho / Previdência Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26 de junho. Saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos contratados com instituições financeiras. O trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário. A partir de 26 de junho, os bancos já poderão começar a operar com essas linhas. A totalidade do saldo poderá…