31 jul 2020 - Trabalho / Previdência O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo. O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida. O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao reduzir o custo de uma contratação. Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica considera que será necessária...
30 jul 2020 - Trabalho / Previdência Cerca de 35% dos empresários brasileiros entrevistados pela KPMG disseram que os profissionais da empresa onde trabalham devem retornar aos escritórios entre setembro e dezembro deste ano. Outros 21% voltam em agosto e apenas 9,4% no próximo ano. A pesquisa nacional fez um mapeamento sobre como deverá ser a volta dos funcionários às organizações. Para isso, foram ouvidos mais de 700 execuTIvos de 11 setores da indústria brasileira. Quando quesTIonados se a empresa adotará uma estratégia de retorno gradaTIvo, a maioria (30,3%) disse que voltará, inicialmente, com no máximo 30% dos profissionais. Esse quanTItaTIvo chegará até 50% dos profissionais para 27% das empresas. Nessa retomada, os entrevistados disseram que as empresas vão implementar uma série de medidas para controle de...
29 jul 2020 - Trabalho / Previdência O percentual de companhias que adotou o teletrabalho durante a quarentena foi maior no ramo de serviços hospitalares (53%) e na indústria (47%). Entre as grandes empresas, o índice das que colocaram os funcionários em regime de home office ficou em 55% e em 31%, entre as pequenas. Um terço do total das empresas (33%) disse que adotou um sistema parcial de trabalho em casa, valendo apenas em alguns dias da semana. De acordo com o estudo, 41% dos funcionários das empresas foram colocados em regime de home office, quase todos os que teriam a possibilidade de trabalhar a distância, que somavam 46% do total dos quadros. No setor de comércio e serviços, 57,5% dos empregados passaram para o teletrabalho, nas pequenas...
29 jul 2020 - Trabalho / Previdência O Brasil perdeu 1.198.363 de postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre do ano, no pior resultado para o período desde o início da série histórica do Ministério da Economia, em 2010. No mesmo período do ano passado, foram criadas 408.500 vagas. O mercado de trabalho foi fortemente afetado pela pandemia do coronavírus, que provocou o fechamento de diversas atividades econômicas no país. O resultado do primeiro semestre é o saldo, ou seja, a diferença entre 6.718.276 contratações e 7.916.639 demissões. Desemprego junho Apenas no mês de junho foram fechadas 10.984 vagas com carteira, no pior resultado para o mês desde 2016 (-91.032 vagas). O número é pior que o registrado em junho de 2019 (+48.436), mas representa...
28 jul 2020 - Trabalho / Previdência A medida visa proteger aposentados e pensionistas durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia da Covid-19. A Portaria nº 810, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/7), autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal, sem o prévio cadastramento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. A medida visa proteger aposentados e pensionistas enquanto estiver em vigência o estado de calamidade, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O rol de serviços que podem ser realizados pelo INSS com a utilização apenas de cópia simples fornecida pelo cidadão também aumentou. De acordo com...
23 jul 2020 - Trabalho / Previdência Dinheiro só poderá ser sacado a partir de 19 de setembro. Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo...
24 jul 2020 - Trabalho / Previdência A partir de agosto, o INSS deverá começar uma nova etapa de testes para que os aposentados e pensionistas que recebem o benefício possam fazer a prova de vida anual sem que seja necessário comparecer a uma agência física. O procedimento será realizado através de reconhecimento facial. O beneficiário terá que fazer uma Selfie, ou autorretrato, com o telefone celular e submeter a foto a uma verificação em programa de computador. Em 2019, no mês de agosto, o INSS já havia afirmado que testaria a biometria. O estudo das características únicas de uma pessoa seriam utilizados em vez da prova de vida tradicional. Agora, de acordo com o órgão, o projeto-piloto será testado com 550 mil beneficiários. Mais...
24 jul 2020 - Trabalho / Previdência A partir desta sexta-feira (24), o governo permitirá que o trabalhador receba o seguro-desemprego em conta bancária. O pagamento em conta abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado. A novidade é para evitar aglomerações em agências bancárias durante a pandemia do novo coronavírus. Para optar pela nova modalidade de recebimento, o trabalhador precisará informar, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV), e o número da conta de titularidade do trabalhador com DV. De acordo com a Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, contas salários não serão permitidas,...
23 jul 2020 - Trabalho / Previdência Medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social valerão durante o período de pandemia. A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro de 2020. Desbloqueio De acordo com a norma, a partir do dia 27 de julho, data em que entra em vigor, fica autorizado o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. O prazo anterior era de 90 dias. Segundo normativo do INSS, o desbloqueio do benefício é...
22 jul 2020 - Trabalho / Previdência O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas. “Mesmo com o nosso altíssimo índice de...
