13 abr 2018 - Comércio Exterior Dentro da revisão anual 2017/2018 do Sistema Geral de Preferências (SGP), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) tornou públicas as datas para apresentação de petições de alteração de status dos países beneficiários. As petições devem ser feitas em inglês e entregues até 16 de abril eletronicamente pelo endereço http://www.regulations.gov. O USTR anunciará a decisão sobre quais petições serão aceitas para revisão, além de uma agenda para a audiência pública e a oportunidade para o público externo enviar comentários. Quais os temas as partes podem peticionar: - Inclusão de produtos: petições para pleitear a inclusão de produtos como elegíveis aos benefícios do SGP; - Exclusão de produtos: petições para pleitear a exclusão, suspensão ou limitação da aplicação...
13 abr 2018 - Comércio Exterior O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017. O dado integra o relatório “Trade and Statistics Outlook” divulgado hoje pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento aponta que o comércio mundial apresentou o maior crescimento em volume em seis anos, ao registrar uma expansão de 4,7%, no ano passado. Em valor, as exportações mundiais aumentaram 10,6%. O Brasil registrou aumento acima da média mundial. As exportações brasileiras, cresceram 17,5 % em valor, em 2017, depois de cinco anos de quedas consecutivas. O resultado levou à ampliação da participação brasileira nas vendas mundiais para 1,23% do total - contra 1,16% em 2016. O índice de 2017 para o Brasil é o maior desde 2013, quando...
11 abr 2018 - Comércio Exterior No período de 20 de setembro a 07 de novembro de 2017, o governo federal realizou consulta ao setor privado sobre a proposta do Novo Processo de Importação, desenvolvida no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O Edital de Consulta Pública nº 1/2017 foi disponibilizado no sítio eletrônico do Portal Siscomex, acompanhado de um formulário para o envio das contribuições pelo setor privado. Todas as contribuições apresentadas foram analisadas pelas equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), órgãos responsáveis pelo Projeto Nova Importação. No total, foram recebidas 2.145 contribuições, apresentadas por 133 agentes (pessoas físicas ou jurídicas) diferentes. Desse total, 524 foram contribuições distintas e 1.621 foram repetidas (algumas...
11 abr 2018 - Comércio Exterior “O governo federal trabalha para cada vez mais fortalecer a competitividade e promover condições para o desenvolvimento das atividades do comércio e dos serviços nacionais.” Foi com essa afirmação que a secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Yana Dumaresq, destacou as ações da pasta para estimular o setor de serviços brasileiro durante o Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços (Enaserv). A 9ª edição do evento foi realizada no dia 10/04, em São Paulo. Em seu pronunciamento para especialistas do setor privado e do governo, Dumaresq reforçou as iniciativas da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC demandadas pelo setor produtivo brasileiro. “O MDIC tem coordenado ações no âmbito do Fórum de Competitividade do...
11 abr 2018 - Comércio Exterior Marcos Jorge de Lima, é, oficialmente, o novo ministro da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MDIC). A nomeação foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União e às 15h o presidente Michel Temer assinou o termo de posse, numa cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Também foram empossados os ministros Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento), Helton Yomura (Trabalho), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Moreira Franco (Minas e Energia), Rossieli Soares da Silva (Educação) e Vinícius Lummertz (Turismo). As mudanças foram necessárias devido à saída de diversos ministros para cumprir o prazo de desincompatibilização exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcos Jorge tem 39 anos...
9 abr 2018 - Comércio Exterior Dubai – Em entrevista divulgada neste domingo (08) pela organização do Annual Investment Meeting (AIM), fórum sobre investimentos estrangeiros diretos que será realizado em Dubai de segunda (09) a quarta-feira (11), o vice-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Yonov Frederick Agah, disse que uma guerra comercial e políticas tarifárias protecionistas podem impedir o crescimento do comércio global. Os protagonistas desta disputa atualmente são os Estados Unidos e a China, que anunciaram na semana passada o aumento de tarifas sobre uma série de produtos importados um do outro que somam US$ 100 bilhões em comércio bilateral. A iniciativa foi dos EUA, que antes já havia elevado as taxas de importação de aço e alumínio, e a retaliação chinesa veio...
9 abr 2018 - Comércio Exterior Nos dois primeiros meses do ano, produtores brasileiros exportaram 124,3 mil toneladas de frutas frescas e processadas para diversos países, um aumento de 14,4% no volume exportado em relação ao mesmo período de 2017. Quando se observa o valor arrecadado com as vendas, de US$ 98,1 milhões, o crescimento foi ainda maior, cerca de 18,3% em apenas um ano. Os dados são da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), entidade que representa um total de 53 associados, entre cooperativas, empresas e grupos regionais de produtores. O maior destaque entre as frutas exportadas no período é a laranja (fresca ou seca), cujo volume vendido ao exterior aumentou 96.380%, passando de 4 mil toneladas no ano passado...
10 abr 2018 - Comércio Exterior Artesãos de todo o país serão qualificados para serem incluídos no comércio exterior. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, determinou a criação de um calendário de ações para que os artesãos sejam capacitados para exportarem seus produtos por meio do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). “Vamos qualificar o artesão para que ele possa melhorar seus produtos, inovar e, assim, ampliar a participação do artesanato em nossa pauta de exportações”, afirmou. Segundo o ministro, este trabalho será desenvolvido em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Sempe) – que coordena o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “A Sempe vai atuar de forma integrada com a Secretaria de Comércio Exterior para estimular as exportações...
10 abr 2018 - Comércio Exterior O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, disse ontem (9) que a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China poderá beneficiar o Brasil, e por extensão, o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Em entrevista a jornalistas durante o seminário Mercosul e os Fluxos de Comércio, na Fundação Getulio Vargas (FGV), Estevão disse que a disputa comercial entre duas das maiores economias do mundo, pelo menos até o momento está sendo positiva para o Brasil. “É claro que uma guerra comercial entre duas economias do tamanho da americana e da chinesa não é bom para ninguém e todos têm a perder. Mas, pontualmente, o que eu tenho visto, é que ela está nos ajudando....
6 abr 2018 - Comércio Exterior A China advertiu, nesta sexta-feira, que vai "contra-atacar" contundentemente as medidas tarifárias dos Estados Unidos e afirmou estar preparada para pagar o preço de uma guerra comercial que, embora não deseja, não tem medo a ela. "Se os Estados Unidos persistirem no seu comportamento de unilateralismo e protecionismo comercial, ignorando a oposição da China e da comunidade internacional, a China vai continuar até o final a qualquer preço e contra-atacará contundentemente", garantiu o Ministério do Comércio chinês, através de um comunicado. As autoridades chinesas responderam desta forma ao presidente americano Donald Trump, que ontem anunciou que estuda impor US$ 100 bilhões em tarifas sobre a China, adicionais aos US$ 50 bilhões já anunciados a centenas de produtos chineses, como...
