19 abr 2018 - Comércio Exterior Os resultados do InovAtiva Brasil, programa de aceleração de startups do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Sebrae, foram apresentados, nesta semana, à comunidade internacional na Turquia. O diretor de Inovação e Propriedade Intelectual do MDIC, Igor Nazareth, participa da 10ª edição do Global Entrepreneurship Congress (GEC) em Istambul. O evento reúne representantes de 170 países. Nesta quarta-feira, Nazareth debateu o papel de incubadoras e aceleradoras no desenvolvimento de startups com membros da delegação dos Estados Unidos, Jordânia e Costa do Marfim. Ele falou dos desafios enfrentados pelo MDIC e Sebrae para estruturar o InovAtiva Brasil e apontou os principais resultados do programa. “Em cinco anos, recebemos mais de oito mil projetos e oferecemos capacitação e...
19 abr 2018 - Comércio Exterior A Receita Federal participou da XXI Reunião Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril de 2018. O evento contou com a participação de representantes de 19 países da região, além de observadores internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial de Aduanas (OMA). Para o ano de 2018, o tema escolhido foi “Sinergia Regional: a visão de futuro das Aduanas das Américas e do Caribe”, o qual expressa a vontade política de apoiar iniciativas que visem aumentar a interação entre os países da região. Dentre os assuntos discutidos, estava...
19 abr 2018 - Comércio Exterior Com a internet aproximando vendedores e consumidores, o comércio eletrônico não para de crescer. A fim de acompanhar essa evolução e de garantir um serviço rápido e eficiente, a Receita Federal criou o Siscomex Remessa - um módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex) que simplifica e agiliza o despacho de remessas postais. Nesse sistema as quase 40 milhões de encomendas internacionais que chegam ao País por ano são declaradas de forma eletrônica pelos Correios e pela empresa de courier , sendo que essas informações ficam disponíveis para os órgãos governamentais de controle como a Receita Federal, a Anvisa, entre outros. Apesar da modernização dos procedimentos, o cuidado e o rigor na hora de fiscalizar os produtos continuam...
18 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou nesta terça-feira (17) a abertura de novos mercados às carnes brasileiras. Informou que estão em fase final as negociações para início das exportações de carne bovina para a Indonésia. Missão técnica da Indonésia chegou nesta segunda-feira (16) ao Brasil e vai ficar no país até a sexta-feira (20), visitando frigoríficos em diversos Estados. Posteriormente, serão definidos os detalhes para a elaboração do Certificado Sanitário Internacional (CSI) que viabiliza os embarques do produto. A Coréia do Sul será outro novo mercado que se abrirá para o Brasil. Os coreanos irão importar a carne suína brasileira, fornecida pelo estado de Santa Catarina, por ser área livre da febre aftosa sem vacinação....
18 abr 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) contratou a advogada Ana Teresa Caetano, do escritório Veirano Advogados, com sede em São Paulo (SP), para a realização de estudos preparativos para o painel que o Brasil poderá mover contra a União Europeia, em relação a restrições aos embarques de carne de frango. Segundo a ABPA, determinadas restrições sanitárias impostas pelos europeus se configuram, na verdade, em barreiras comerciais à carne de frango salgada do Brasil. A entidade questiona especificamente os critérios determinados para os embarques de produtos salgados (com apenas 1,2% de sal adicionado), que são obrigados a cumprir critérios de análises para mais de 2,6 mil tipos de Salmonella. Para que se tenha uma ideia, ao produto estritamente in...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A autoridade sanitária da Índia oficializou a importação de embriões bovinos e de suínos vivos do Brasil. A aprovação de certificados sanitários pelo país foi comunicada ao Mapa nesta terça-feira (17). A Índia é o país de origem do gado Zebu, mas o melhoramento genético realizado no gado zebuíno brasileiro trouxe resultados em ganhos de produtividade e o tornou atraente a produtores indianos, de acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Mapa. Maior produtor de leite do mundo, a Índia está investindo na melhoria genética de seu rebanho. Desde 2016, o Brasil exporta sêmen bovino para produtores indianos. Com a abertura para exportação de embriões, o país aumenta a presença na pecuária indiana. A Índia possui aproximadamente 10...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A versão digital do Certificado de Origem possibilitou a redução do prazo de sua emissão de dois dias para apenas 15 minutos, em média, segundo Cibele Oldemburgo, analista de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em palestra realizada na FIRJAN, dia 10/04, ela detalhou o funcionamento do sistema e seus benefícios para exportadores e importadores. “O Certificado de Origem Digital (COD) evita erros e reduz custos e burocracias, como o de envio de papel aos órgãos que precisavam assiná-lo. A versão online também garante maior segurança, visto que cada assinatura digital é única e intransferível, eliminando fraudes e falsificações”, detalhou Cibele. Para ser aceito nas aduanas, é preciso ter assinaturas válidas da empresa e...
16 abr 2018 - Comércio Exterior O secretário de Comércio e Serviços substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Douglas Finardi, participou, na última terça (10), da 9ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (ENAServ), onde apresentou as principais iniciativas do MDIC para estimular o setor e incentivar as exportações de serviços brasileiros. Como explicou Finardi, o setor já representa 20% de todo o comércio global. Quando contabilizado o valor adicionado pelos serviços aos demais produtos, o percentual sobre para 54%. Segundo projeções apresentadas pelo secretário, até 2025, a participação dos serviços alcançará 75% do comércio mundial. No Brasil, o setor responde por mais de 70% do valor adicionado ao PIB nacional, apresentando cifras semelhantes às de economias desenvolvidas....
16 abr 2018 - Comércio Exterior No último dia 11, em evento presencial organizado em parceria com a Aliança Procomex em São Paulo-/SP, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) debateram com representantes de setores e empresas exportadoras do País, o cronograma de desligamento dos sistemas legados do Siscomex-Exportação. Com a aproximação do desligamento dos sistemas NOVOEX, DE-HOD e DE-WEB, o evento buscou o engajamento do setor privado na migração para o novo processo baseado na Declaração Única de Exportação (DU-E). O cronograma prevê o desligamento gradual das operações nos antigos sistemas, garantindo, com isso, menor impacto na absorção das exportações pela nova DU-E. Em 7 de maio está previsto o desligamento da DE-HOD e em 2 de julho o desligamento do...
13 abr 2018 - Comércio Exterior Exportações de carnes passam a ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior Desde a última quinta-feira 12 de abril), as exportações de produtos e subprodutos de origem animal submetidas ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), e embarcadas em qualquer terminal do país, devem, obrigatoriamente, ser registradas por meio do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A medida alcança os embarques de carne de aves, bovina e suína – que, em 2017, somaram US$ 14,9 bilhões e foram feitos por 410 empresas. A mudança faz parte do cronograma de migração de todas as operações de exportação para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior, que será concluído até...
