7 dez 2017 – Comércio Exterior
Proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de aumentar o imposto de importação da cebola foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), na terça-feira (5).
A alíquota que vai vigorar em 2018 foi elevada de 10% para 25%.
Ficou ainda estabelecido cronograma para retorno gradual da alíquota ao nível estabelecido pela Tarifa Externa Comum do Mercosul, de 10%, em 2021.
Até lá, o percentual será escalonado, ficando em 20%, em 2019, e 15%, em 2020.
De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, a elevação da alíquota da cebola foi pleiteada pela Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) e justificada pelo fato do preço de importação de alguns países ser inferior ao custo de produção, prejudicando principalmente agricultores familiares das regiões Sul e Nordeste.
Também foi aprovada a adoção de quota para importação de 50 mil toneladas de sardinha congelada com alíquota zero, por seis meses. Neste ano, houve drástica redução do estoque de sardinha no Brasil, acarretada principalmente por alterações climáticas desfavoráveis para a reprodução do peixe.
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, e conta com representantes da Casa Civil, dos ministérios da Agricultura, da Indústria e Comércio Exterior, das Relações Exteriores, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
**Ainda não foi publicado ato da CAMEX que aumenta o imposto.
Fonte: Ministério da Agricultura (MAPA)