6 set 2016 - IR / Contribuições O crédito bancário para 2.176.455 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro A partir das 9 horas de quinta-feira, 08 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 2.106.171 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5...
Publicado no DO em 5 set 2016 Dá nova redação à NBC TA 720 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a outras informações. O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do Art. 6º...
5 set 2016 - IR / Contribuições O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas ao exterior é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 928943, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussão geral...
5 set 2016 - Trabalho / Previdência O Conselho Superior da Justiça do Trabalho espera reunir o máximo de empresas com dívidas trabalhistas durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada entre 19 e 23 de setembro. De acordo com material divulgado no site do Tribunal Superior do Trabalho...
2 set 2016 - IR / Contribuições Recursos são destinados para fundos de apoio à criança e ao adolescente ou ao idoso Muito conhecido por ser um instrumento que incentiva ações na área cultural, por meio da Lei Rouanet, o "Imposto de Renda (IR)" também pode ser uma ferramenta de...
2 set 2016 - Trabalho / Previdência O governo do presidente Michel Temer vai propor a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A proposta de reforma da Previdência Social já está pronta e caberá a Temer decidir quando enviar...
2 set 2016 - IR / Contribuições O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, esteve reunido, na tarde dessa terça-feira (30), com o futuro embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese, para tratar da criação do Simples Internacional, que permitirá a ampliação das exportações de micro e pequenas empresas brasileiras,...
2 set 2016 - Contabilidade / Societário Uma portaria assinada ontem (1°) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabiliza doações eleitorais por meio de cartão de crédito de pessoas físicas. As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado prevêem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para...
Publicado no DOE em 27 ago 2016 Altera a Resolução de Plenário nº 05/2016, aprovada na 4981ª Sessão Ordinária do Plenário da Jucemg em 16 de junho de 2016, para fins de adequação do cronograma do Registro Digital. O Plenário da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,...
29 ago 2016 - Contabilidade / Societário Nós estamos vivendo um momento angustiante. O Estado tem criado ao longo dos últimos anos um arcabouço tecnológico complexo para cobrar tributos e receber as informações cadastrais e tributárias dos contribuintes dentro de moldes pré-determinados pela administração pública. No meio do fogo cruzado entre...
