16 jun 2017 - Trabalho / Previdência O desemprego não para de aumentar, mas o número de trabalhadores que recebe o seguro-desemprego no país é menor agora do que em 2014, quando a economia brasileira entrou na atual recessão. Desde o começo da crise, foram fechadas 3 milhões de vagas...
13 jun 2017 - IR / Contribuições O ônus de provar a ocorrência de fato gerador é do Fisco. Assim, se há dúvida se uma determinada operação é tributável ou não, o contribuinte não deve ser responsabilizado. Com base nesse entendimento, a 3ª Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou...
13 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros "Isso é quase um pesadelo operacional", diz Ricardo Vieira, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) A alteração na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre cartões, leasing e planos de saúde abriu uma disputa...
13 jun 2017 - IR / Contribuições Decisões tomadas pelo tribunal administrativo, após a instituição de uma bonificação a auditores fiscais por aplicação de multas, devem ser revistas devido aos diversos processos no Judiciário O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pode ser obrigado a julgar novamente todas as decisões...
14 jun 2017 - Trabalho / Previdência Vídeos abordam todos os itens do eSocial Doméstico, da admissão ao desligamento. Podem ser acessados no menu Empregador Doméstico Mais uma novidade para auxiliar os empregadores domésticos: Tutoriais em Vídeo. Produzidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - ENIT, os vídeos trazem...
13 jun 2017 - IR / Contribuições Com o agravamento da crise política, o governo do presidente Michel Temer ampliou o leque de concessões na área econômica para tentar minimizar o estrago das acusações dos executivos da JBS. As medidas incluem desde parcelamentos de débitos de contribuintes com descontos em...
12 jun 2017 - IR / Contribuições Foi publicado o arquivo atualizado das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2209 As alterações estão em amarelo. Fonte: Portal SPED
13 jun 2017 - Comércio Exterior O chefe negociador da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, começou a preparar nesta segunda-feira (12) os aspectos técnicos da negociação para a saída do Reino Unido do bloco com o embaixador britânico perante a União Europeia, Tim Barrow. As informações são...
13 jun 2017 - Comércio Exterior Eleitores de Porto Rico foram às urnas nesse domingo (11) para que a ilha se torne o 51º estado dos Estados Unidos. A abstenção no plebiscito foi alta, mas mesmo assim 98% dos moradores da ilha disseram sim à união com Washington. Mesmo assim...
De acordo com o artigo 2º da Portaria do Ministério do Trabalho nº 384/1992, considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou. Assim, para readmitir os mesmos trabalhadores,...
