23 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, e os chanceleres da Argentina, do Paraguai, da Colômbia, do Chile e do Peru enviaram carta à Presidência Pró-Tempore da União das Nações Sul-americanas (Unasul). No documento encaminhado ao chanceler da Bolívia, Fernando Huanacumi,...
23 abr 2018 - Comércio Exterior A partir de hoje, 23/04/2018, a manutenção das representação para o interveniente importador/exportador será feita pelo Portal Único de Comércio Exterior, no endereço: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/ O responsável legal perante o Siscomex , através do seu certificado digital, realizará a inclusão/alteração/exclusão da representação por dirigente/funcionário, por...
20 abr 2018 - IR / Contribuições Informamos que o ambiente ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 desta sexta-feira, dia 20 Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 da sexta-feira, dia 20/04/2018, para atualização da aplicação, compatível com a versão 1.3.02 dos...
20 abr 2018 - IR / Contribuições O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI)...
19 abr 2018 - Comércio Exterior Os resultados do InovAtiva Brasil, programa de aceleração de startups do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Sebrae, foram apresentados, nesta semana, à comunidade internacional na Turquia. O diretor de Inovação e Propriedade Intelectual do MDIC, Igor Nazareth, participa da 10ª...
19 abr 2018 - Comércio Exterior A Receita Federal participou da XXI Reunião Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril de 2018. O evento contou com a participação...
19 abr 2018 - Comércio Exterior Com a internet aproximando vendedores e consumidores, o comércio eletrônico não para de crescer. A fim de acompanhar essa evolução e de garantir um serviço rápido e eficiente, a Receita Federal criou o Siscomex Remessa - um módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior...
19 abr 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza, a partir desta sexta-feira, uma nova ferramenta que possibilita o parcelamento eletrônico dos débitos relativos à diferencial de alíquota dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional, declarados em Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota...
19 abr 2018 - Trabalho / Previdência A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi publicada nesta quarta-feira (18/4), aumentando ainda mais o poder dos procuradores da Fazenda. No dia 3 de abril, o Congresso derrubou os 24 vetos que o...
17 abr 2018 - Trabalho / Previdência Proposta em análise na Câmara dos Deputados explicita que empresas e órgãos públicos deverão reconhecer de forma expressa a participação dos estagiários no produto das atividades da entidade. É o que prevê o Projeto de Lei 8490/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que...
