17 set 2018 - Comércio Exterior Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis (HPPC) estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir deste sábado (15/09), quando começa a vigorar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 237, de 2018. A norma simplifica a forma...
17 set 2018 - Comércio Exterior Para ampliar e manter os mercados já conquistados na Ásia e no Oriente, uma missão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), irá ao Vietnã, China, Hong Kong e Arábia Saudita nos próximos 15 dias (16 a 1º...
17 set 2018 - Comércio Exterior A cotação da moeda norte-americana abriu a semana com alta de 0,16%, cotada a R$ 4,1733 para venda. O Banco Central segue com leilões tradicionais de swaps cambiais, sem ofertas extraordinárias de venda futura do dólar. O Ibovespa, índice da B3, inverteu o início...
17 set 2018 - IR / Contribuições Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem hoje (17) o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões. A consulta ao quarto lote foi aberta no último...
13 set 2018 - Trabalho / Previdência Está disponível no Portal e-CAC a nova versão do PER/DCOMP Web que permite a compensação de débitos utilizando crédito oriundo de ação judicial, decorrente de decisão transitada em julgado. Os contribuintes devem observar os arts. 98 a 105 da Instrução Normativa RFB nº...
13 set 2018 - Trabalho / Previdência A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os serviços da Receita Federal serão certificados através desta nova estrutura de cadeias ICP Brasil. Atualmente os serviços da Receita Federal estão certificados pelas seguintes autoridade...
13 set 2018 - Comércio Exterior A China recebeu um convite dos Estados Unidos para continuar as negociações comerciais, com o objetivo de evitar uma guerra tarifária entre as duas potências, o que seria a quinta rodada de conversas, confirmou hoje (13) Geng Shuang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores...
13 set 2018 - Trabalho / Previdência As empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou que tenham aderido facultativamente ao eSocial têm até o dia 14 de setembro de 2018 para entregar a DCTFWeb referente aos fatos geradores de agosto/18. As empresas que deixarem de...
14 set 2018 - IR / Contribuições Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quinta-feira (13/09), que o setor de Serviços ficará fora da proposta de reforma do PIS/Cofins, que o governo pretende encaminhar ao Congresso após as eleições...
14 set 2018 - Comércio Exterior O dólar encerrou o pregão de hoje (13) próximo dos R$ 4,20, no maior patamar desde a criação do Plano Real. A moeda norte-americana fechou em alta de 1,21%, cotada a R$ 4,1957 para venda, superando o teto de R$ 4,1655 de janeiro de...
