28 set 2018 - Trabalho / Previdência Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo - com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 - ganharam...
1 out 2018 - IR / Contribuições Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrado ou em condições regulares para captar recursos de doação do Imposto de Renda. O balanço mostra que mais de 4 mil municípios apresentaram informações insuficientes....
27 set 2018 - Contabilidade / Societário Um projeto de lei do Senado (PLS 140/2018) torna mais dura a punição contra empresas responsabilizadas por corrupção. Pela legislação em vigor (Lei 12.846, de 2013), as pessoas jurídicas condenadas administrativa ou civilmente por atos contra o poder público podem pagar multa no...
27 set 2018 - Simples Nacional Para o presidente do Sebrae, empresa fora do Simples não sobrevive ao manicômio tributário. "O que se tem é uma pressão de voracidade fiscal total", afirma Com o risco de redução dos repasses para o sistema "S" pelo próximo governo eleito, o presidente do...
27 set 2018 - Comércio Exterior Em 2017, as exportações de couro do Brasil para a Rússia chegaram ao seu menor valor em cinco anos: apenas US$ 74 mil, o que representou menos de 0,004% do total remetido pelos brasileiros ao mercado externo. O ano de 2017 foi, também, o...
27 set 2018 - Comércio Exterior O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, comemorou a abertura do mercado indiano para a carne suína do Brasil, conforme anúncio feito ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com Turra, as negociações entre brasileiros e...
28 set 2018 - IR / Contribuições Uma empresa ganhou na Justiça o direito de usar créditos tributários para pagar Imposto de Renda apurado por lucro real na base mensal, contrariando lei editada pelo governo federal em maio. Na sentença, o juiz José Henrique Prescendo da 22ª Vara Cível Federal...
28 set 2018 - IR / Contribuições A alta da arrecadação de tributos no mês de agosto teve a ajuda do maior pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas. De acordo com a Receita Federal, houve uma alta...
26 set 2018 - Comércio Exterior O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião nesta terça-feira (25/9), resolução para atualizar regulamentação das operações de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). O PROEX tem o objetivo de oferecer ao exportador brasileiro encargos financeiros compatíveis com os praticados...
27 set 2018 - Contabilidade / Societário O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em Audiência Pública, no dia 24, a revisão da NBC PG 12 (R3), que dispõe sobre a Educação Profissional Continuada (EPC). A norma tem o objetivo de regulamentar o EPC para os profissionais da contabilidade, além...
