4 out 2018 - IR / Contribuições A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, declarou ilegais as duas instruções normativas da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o conceito de insumos para crédito...
4 out 2018 - IR / Contribuições O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, afastou cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre compra de ações por meio de programa de participação acionária (stock options). A decisão, da 3ª Turma Especializada, beneficia executivo da...
5 out 2018 - Contabilidade / Societário Relatório reflete as descobertas de uma pesquisa em todos os países do G20 e identifica as principais políticas públicas e expectativas de carreira De acordo com a pesquisa Make way for Gen Z, publicada no dia 25 de setembro pela Federação Internacional de Contadores,...
2 out 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco A...
3 out 2018 - Simples Nacional O prazo começa a contar a partir do momento em que o devedor receber a notificação A partir da notificação pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas devedoras deverão quitar ou parcelar seus débitos para não serem excluídas do regime As micro e...
3 out 2018 - IR / Contribuições A versão 1.4 dos leiautes da EFD-Reinf foi publicada, conforme Ato Declaratório Executivo - ADE n° 65, de 26 de setembro de 2018, e sua implementação se dará conforme segue: a) O ambiente de produção restrita ficará inativo no período entre 19h e...
2 out 2018 - Simples Nacional Previsão é a de que novas micro e pequenas empresas sejam criadas em 2019, o que pode elevar ainda mais o número de postos de trabalho no país Os pequenos negócios têm sido fundamentais, em 2018, para a manutenção do nível de emprego e...
1 - INTRODUÇÃO O envio das informações trabalhistas e previdenciárias através do eSocial foi alterado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Segurados Especiais e Pequenos Produtores Rurais, conforme a Resolução CD/ESOCIAL nº 4 de 2018, conforme veremos neste comentário. 2 - CRONOGRAMA DO ESOCIAL PARA O 1º...
28 set 2018 - Contabilidade / Societário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ao público externo um curso a distância sobre Prestação de Contas Eleitorais 2018, com vagas ilimitadas e gratuitas. Um dos principais objetivos é proporcionar ao inscrito o atendimento aos pré-requisitos para arrecadar, gastar e registrar adequadamente receitas...
28 set 2018 - IR / Contribuições Prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 5 bilhões; cerca de 3 mil contribuintes estão envolvidos. A Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada...
