10 out 2018 - Trabalho / Previdência Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas e eventos não periódicos em janeiro/2019, juntamente com a folha de pagamento. A segunda fase do eSocial tem início nesta...
10 out 2018 - Trabalho / Previdência Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, que alterou a Resolução do Comitê...
10 out 2018 - Contabilidade / Societário Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da...
8 out 2018 - Comércio Exterior O dólar abriu hoje cotado à 3,745 para venda, com queda de 2,92%, após o resultado do primeiro turno das eleições. Fonte: Agência Brasil - EBC
9 out 2018 - IR / Contribuições Outro efeito da maior fiscalização da Receita foi a mudança na legislação que trata das compensações Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita...
8 out 2018 - Trabalho / Previdência O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua...
8 out 2018 - Contabilidade / Societário Em 2015, a Junta Comercial de Santa Catarina registrou a abertura de 201 novas empresas do setor de agricultura e pecuária, e até o dia 30 de setembro deste ano esse número não parou de crescer, chegando a 1.176 negócios no setor. Na...
8 out 2018 - IR / Contribuições Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação (SCP). Por unanimidade de votos, os conselheiros votaram...
3 out 2018 - IR / Contribuições A adequação das regras brasileiras de tributação da renda das empresas aos padrões internacionais e às diretrizes da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é decisiva para o Brasil atrair mais investimentos e aumentar sua participação nas cadeias globais de valor. O...
4 out 2018 - Contabilidade / Societário Reunidos nos dias 1º e 2 de outubro, em Londres, Inglaterra, representantes de standard-setters (organismos reguladores) de cerca de 60 diferentes países, participaram da Conferência anual de World Standard-setters (WSS). O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi representado no evento pelo presidente do...
