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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

Senai tem mais de 80 mil vagas para cursos de educação profissional

30 set 2019 – Trabalho / Previdência O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tem mais de 81 mil vagas de educação profissional abertas em todo o país. São Paulo reúne a maior parte delas com 80 mil vagas gratuitas em cursos técnicos e de qualificação profissional. São mais de…

Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social

30 set 2019 – Trabalho / Previdência Seminário, que acontece até quarta, trata da cooperação firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentes. Com a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social, especialistas do Brasil e da Espanha se reúnem até quarta-feira (2), em…

Conselho fixa prazo de 5 anos para saque do abono salarial

30 set 2019 – Trabalho / Previdência Antes da resolução, para sacar o abono após o encerramento do calendário anual era preciso uma ação judicial. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) regulamentou, por meio da  Resolução 838, que o abono salarial deve ficar disponível para saque por cinco…

Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS

30 set 2019 – Trabalho / Previdência A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados e senadores apresentam 134 emendas para tentar alterar a MP. A maior parte…

INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas

25 set 2019 – Trabalho / Previdência Sistema permitirá que segurados não recebam ligações indesejadas com oferta de consignado. O INSS, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (24), o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo…

Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas

26 set 2019 – Trabalho / Previdência Justiça deverá discriminar, nas rescisões, quais são as verbas remuneratórias e as indenizatórias . A Lei 13.876/2019, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário e garante a arrecadação de contribuições sociais em ações…

ITR – Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR

27 set 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) terminar na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília. O período de apresentação da DITR começou no dia 12 de agosto….

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