26 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios…
26 maio 2020 – Economia e Finanças O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas, avançou 3,0 pontos em maio, atingindo 68,0 pontos. Apesar do resultado positivo, o índice acumula queda de 26,2 pontos em relação a janeiro de 2020 (94,2 pontos, o maior valor desde maio de 2014)….
26 mai 2020 – Simples Nacional Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido…
26 mai 2020 – Trabalho / Previdência Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessárias para…
26 mai 2020 – Tributos Concilia Rio – Lei 6.740/2020 O QUE É? A Prefeitura do Rio retomou, por meio da Lei 6.740/2020 e do Decreto 47.422/2020, o Programa Concilia Rio que possibilita a renegociação de débitos de IPTU e TCL, ISS e ITBI, inscritos ou não em dívida ativa….
25 mai 2020 – Política PDT protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, de violar os artigos 17 e 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983). O ministro afirmou ser uma afronta o encaminhamento…
25 mai 2020 – Economia e Finanças A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da…
25 mai 2020 – Política Em sessão deliberativa remota desta segunda-feira (25) o senador Otto Alencar (PSD-BA) informou que vai entrar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O líder do PSD no Senado criticou Bolsonaro por ter repassado para o então…
25 mai 2020 – Política A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como…
25 mai 2020 – Trabalho / Previdência O INSS prorrogou a abertura das agências da Previdência Social até dia 19 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, tem o objetivo de proteger a coletividade em meio à pandemia do novo coronavírus. Anteriormente, o INSS havia prorrogado o prazo de atendimento…