29 nov 2018 – IR / Contribuições
O economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (28) uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). No documento, há sugestões para adequação da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e o retorno da tributação sobre remessas de lucros e dividendos que existia até 1995. Segundo os auditores, a retomada desta tributação servirá para fazer as alterações na tabela do IRPF.
Esse conjunto de medidas foi apresentado ao presidente eleito, em junho, pelo mesmo grupo de auditores. A preocupação central está na defasagem da tabela do Imposto de Renda, hoje em 88,6%, e a questão da tributação sobre remessas de lucros e dividendos.
Segundo Cintra, desde 1998, quando foi deputado federal se dedica às questões tributárias. De acordo com o economista, a situação fiscal do país se agravou nos últimos 20 anos. O economista disse que está reunindo todas as propostas consideradas corretas e adequadas com a linha de governo para definir um projeto comum.
Cintra, que está cotado para as secretarias de Arrecadação ou Receita Federal, recebeu o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, a primeira-vice-presidente, Cândida Capozzoli, o diretor de Assuntos Parlamentares, Devanir de Oliveira, e a adjunta dele, Maíra Giannico, e o diretor-adjunto de Assuntos Técnicos Édson Vieira.
“As sugestões do Sindifisco são mais voltadas para a Justiça fiscal e não para a simplificação tributária”, afirmou Damasceno. “Essa mesma proposta está no Congresso Nacional desde 2013.”
Lista Tríplice
Há seis dias, o grupo se reuniu com Luciano Irineu de Castro Filho, um dos principais assessores do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para entregar lista tríplice dos auditores-fiscais para a eventual substituição de Jorge Rachid à frente da Receita Federal.
Compõem a lista tríplice encaminhada pelos auditores: Dão Pereira dos Santos (8ª Região Fiscal, SP), Eliana Polo Pereira (7ª RF, ES-RJ) e Geraldo Brinckmann (10ª RF, RS). Os três foram escolhidos pela categoria para a lista em eleição direta.
“Estamos na raiz das ações da Lava Jato e nossa atuação é responsável por 97% de toda a arrecadação federal, e de mais de 60% da arrecadação nacional. Se a Receita não estiver forte, compromete os planos do novo governo”, disse Damasceno.
Fonte: Agência Brasil Brasília