14 dez 2020 – Tributos
Para construir uma carteira com boa relação entre risco e retorno no longo prazo, além da diversificação, o planejamento tributário pode, e deve atuar como importante aliado do investidor brasileiro.
Nesse sentido, um dos grandes apelos dos planos de previdência privada do tipo PGBL, mais recomendado pelas seguradoras para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, é a possibilidade do diferimento de até 12% da renda bruta para a base de cálculo do IR.
Isso significa que a pessoa pode pagar menos imposto agora, colocar esse dinheiro para render, e só acertar as contas com a Receita Federal lá na frente.
E para quem deixou para fazer o aporte no plano de previdência para os últimos dias do ano, é preciso ficar atento ao prazo limite de 31 de dezembro, que cai numa quinta-feira em 2020, para que o investimento no PGBL gere o devido benefício fiscal já a partir da declaração do ano que vem.
No entanto, por questões operacionais, para quem está interessado em um PGBL para reduzir a mordida do Leão em 2021, a contratação do plano pode ser feita até o dia 30 de dezembro, no caso da plataforma da XP Seguros, explica Roberto Teixeira, presidente da seguradora.
“Esse é um prazo que costuma variar um pouco, dependendo da estrutura operacional de cada companhia”, afirma.
Na Icatu Seguros, que também estabeleceu 30 de dezembro como data final para que os aportes em planos PGBL tenham a vantagem fiscal na declaração de 2021, o tíquete de entrada de todos os fundos foi reduzido para R$ 1 mil, de modo a estimular a poupança previdenciária nessa época do ano, afirma Henrique Diniz, diretor de previdência da seguradora.
“Apesar desse prazo, a gente indica que o ideal é o investidor fazer o aporte pelo menos uma semana antes”, diz o executivo. Segundo ele, é comum as pessoas esperarem até os últimos dias para tomar a decisão sobre a previdência privada, para poder ter uma noção melhor da renda bruta do ano, e assim calcular o valor ideal a ser aportado no plano.
Vantagem do PGBL
Em termos práticos, se uma pessoa com renda bruta equivalente a R$ 100 mil aportar R$ 12 mil em um PGBL, a base de cálculo do IR, sobre o qual incide o imposto efetivo a pagar, cai para R$ 88 mil.
O imposto só será pago no resgate do investimento, total ou parcial, e sobre o valor total acumulado, diferentemente dos planos do tipo VGBL, em que o IR recai apenas sobre os rendimentos.
Existem ainda dois regimes diferentes de tributação – regressivo ou progressivo – e cabe ao investidor fazer a escolha quando da contratação do plano.
O primeiro modelo tem como objetivo estimular a manutenção das aplicações no longo prazo, ao reduzir a alíquota conforme aumenta a duração do investimento. A partir do décimo ano, o IR passa a ser de 10%.
Já no regime progressivo, as alíquotas aumentam de acordo com o valor resgatado e podem chegar ao limite de 27,5%, seguindo as mesmas regras da tabela geral do IR.
Vale lembrar que um dos benefícios dos planos de previdência está na ausência do “come-cotas”, uma antecipação obrigatória do Imposto de Renda que incide sobre aplicações em fundos de investimento.
Para quem é o PGBL
O modelo PGBL é ideal para quem declara o IR pelo formulário completo, mas poderia ser adotado por uma parcela maior dos contribuintes. Para muitos investidores, vale a pena passar da declaração simplificada para a completa mesmo que seja apenas para aplicar em um PGBL.
Apesar do benefício tributário, a avaliação dos especialistas é que os investidores brasileiros ainda não aproveitam esse produto tanto quanto poderiam.
Em setembro de 2020, o PGBL representava apenas 17% do estoque de R$ 977,6 bilhões em produtos de previdência privada, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
“Muita gente perde a eficiência tributária do PGBL por não considerar tudo que poderia dentro das despesas dedutíveis, como os gastos com saúde, principalmente”, diz Teixeira.
O benefício tributário, segundo cálculos apresentados pelo presidente da XP Seguros, pode equivaler, no longo prazo, a até três anos de salário por conta da economia gerada.
Pelo trabalho de educação financeira para esclarecer sobre as vantagens do produto, na XP Seguros, a parcela em PGBL está mais próxima de 25%, e chega a cerca de 40% no caso da Icatu.
“Quanto mais educação a gente oferece, mais gente começa a olhar o PGBL como uma alternativa e passa a usufruir do benefício”, afirma Diniz.
De toda forma, o diretor da Icatu reconhece também que o produto de previdência não é algo tão trivial de ser entendido, uma vez que é preciso avaliar alguns aspectos como o valor a ser aportado, o tipo de plano, bem como o regime tributário.
Para facilitar o trabalho, as seguradoras costumam oferecer simuladores que informam a melhor opção, a depender do perfil de cada cliente.
Quanto investir em um PGBL
Para calcular o aporte ideal a ser direcionado para um plano de previdência PGBL, sem extrapolar os 12% da renda bruta tributável, é preciso consolidar o valor de todos os rendimentos tributáveis recebidos no período.
As principais fontes de renda tributáveis são salários, férias, pensões, benefícios recebidos de previdência privada e locação. É bom destacar que o décimo terceiro salário não entra nessa conta.
Fonte: Contábeis