01 abr 2021 - Simples Nacional Após a formalização, os empreendedores precisam estar atentos aos critérios para garantir a regularidade do empreendimento, caso contrário, poderão ser desenquadrados do MEI (microempreendedores individuais). Esse procedimento ocorre quando o MEI deixa de atender às condições exigidas e impostas pela categoria. Mas você sabia...
01 abr 2021 - Tributos A Solução de Consulta COSIT nº 45, publicada em 30 de março de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre a tributação dos ganhos de capital das pessoas jurídicas no regime do lucro presumido. De acordo com o texto, no regime de tributação com base no lucro presumido o ganho de...
01 abr 2021 - Economia e Finanças Se um investidor decidisse aplicar parte do seu capital em algum setor brasileiro, o segmento de comércio eletrônico seria uma ótima sugestão. Isso porque um novo levantamento da Worldpay from FIS, empresa americana com foco em produtos e serviços financeiros, estimou que o e-commerce no Brasil deve...
01 abr 2021 - Trabalho / Previdência Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Portaria Conjunta nº 32 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social, que disciplina a concessão...
31 mar 2021 - Comércio Exterior Quem abre um empreendimento que atende aos requisitos exigidos pela legislação do Microempreendedor Individual (MEI) pode atuar no mercado de revenda de produtos importados, no entanto, é necessário seguir regras específicas para evitar problemas com o fisco. As importações podem ocorrer desde que a...
31 mar 2021 - Trabalho / Previdência Os aposentados e pensionistas poderão ter o seu 13° salário adiantado, o governo está planejando esta antecipação logo após a votação do Orçamento deste ano de 2021. No conteúdo de hoje vamos esclarecer mais sobre o assunto. Acompanhe Governo Federal No ano passado...
31 mar 2021 - Economia e Finanças Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária. A empresa Facebook...
31 mar 2021 - Legislação Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (30), com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida visa aumentar a eficiência da administração pública, já que propõe uma desburocratização da inovação, da transformação...
31 mar 2021 - Trabalho / Previdência O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do...
31 mar 2021 - Trabalho / Previdência O pagamento será feito em quatro parcelas com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. A partir do dia 6 de abril, começa a ser pago o Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários nascidos no mês de janeiro que não integram...
