14 abr 2021 - Geral Um convênio assinado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a agência internacional Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose (Unitaid, sigla em inglês) vai buscar a eliminação da transmissão congênita (da gestante para o bebê) da doença...
14 abr 2021 - Geral As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde...
14 abr 2021 - Tributos A declaração do Imposto de Renda é um compromisso anual que gera dúvidas sobre o que é preciso declarar e como fazer isso de maneira correta para não cair na malha fina. Imóveis financiados estão entre os pontos de atenção, pois se o contribuinte comprou uma casa por meio...
14 abr 2021 - Tributos O CPF é o Cadastro de Pessoa Física, ou, em outras palavras, o cadastro de contribuintes brasileiros. Ter este documento bloqueado significa que há pendências com a Receita Federal. O documento pode ser emitido pelo site da Receita, pelas agências da Caixa Econômica Federal, Correios...
13 abr 2021 - Geral Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro...
13 abr 2021 - Geral A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) disse que receberá 50 mil doses de vacinas contra covid-19 doadas pelo laboratório chinês Sinovac Biotech para imunizar jogadores de futebol profissionais que participam de torneios de primeira categoria. "Se trata de um apoio concreto por parte da empresa...
13 abr 2021 - Legislação O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas propostas apensadas...
13 abr 2021 - Geral O Brasil vai receber 842.400 doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A informação foi dada pelos coordenadores da Covax Facility ao Itamaraty. A previsão de entrega é para o mês de junho. O Ministério da Saúde tem 42,5 milhões de doses de...
13 abr 2021 - Trabalho / Previdência Trabalhadores já podem emitir o informe de rendimentos do Benefício Emergencial (BEm), referente ao ano-base 2020. O documento é voltado para os trabalhadores que receberam o BEm no ano passado e que estão obrigados a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Renda...
12 abr 2021 - Trabalho / Previdência Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe um projeto de lei (PL) do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez...
