16 abr 2021 - Geral A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen. “Com esta doação, nós conseguimos garantir,...
16 abr 2021 - Economia e Finanças O Diário Oficial da União de hoje (16) traz resolução do Banco Central (BC) que modifica regras para a implementação no país do sistema financeiro aberto, chamado open banking. Objetivo é reforçar o direito à proteção de dados dos clientes. De acordo com o BC, a medida complementa a...
16 abr 2021 - Geral O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento...
16 abr 2021 - Tributos Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou um projeto de lei que cria um programa temporário para atualização de valores e regularização de bens com origem lícita. A proposta foi apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo...
16 abr 2021 - Economia e Finanças Investimentos de estatais e obras de conservação e recuperação de rodovias poderão ser executadas em 2022, mesmo que haja atraso na aprovação do Orçamento. A novidade consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Tradicionalmente,...
15 abr 2021 - Trabalho / Previdência O indivíduo que presta serviço para outra pessoa ou para uma empresa, pode fazê-lo de duas formas: mediante uma relação de emprego ou de maneira não subordinada. No primeiro caso, o trabalhador irá prestar o serviço de forma habitual, com o recebimento de um salário, sem...
15 abr 2021 - Comércio Exterior Instrução Normativa trata das condições para permanência do beneficiário nos regimes; prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.019, de 9 de abril de 2021, que estende o prazo de aplicação da...
15 abr 2021 - Trabalho / Previdência Cidadão deve verificar página de consulta na internet diariamente. Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases...
15 abr 2021 - Simples Nacional O PGDAS-D, DAS Avulso, PGMEI e APPMEI ainda estão sendo adaptados para permitir a geração de um DAS e DASMEI para cada quota, com vencimentos distintos. Assim que os sistemas estiverem ajustados, divulgaremos novas orientações. Neste momento, a opção “Gerar DAS” do aplicativo PGDAS-D...
14 abr 2021 - Societário Em 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas empresas, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019, sendo o maior desde 2011, início da série histórica da Serasa. A maior parte das novas empresas (79%) são microempreendedores...
