25 mai 2021 - Societário Após verificar a viabilidade de um negócio, o próximo passo é a abertura e registro do mesmo e neste processo é indicado verificar qual a categoria de empresa mais adequado para o tipo de negócio escolhido. A seleção correta na abertura faz com que o...
25 mai 2021 - Trabalho / Previdência Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS. Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do 13º será...
25 mai 2021 - Tributos Estado de SP estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A O Governo do Estado de São Paulo publicou, no último sábado (22), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que garantem a isenção de...
25 mai 2021 - Tributos O governador Romeu Zema sancionou a Lei 23.801, que Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça Minas. O objetivo é oferecer condições especiais para empresas e cidadãos quitarem suas dívidas tributárias. Impostos...
25 mai 2021 - Comércio Exterior Mudanças previstas também envolvem unificação da condução processual e regulamentação relativa a processos de defesa comercial e de interesse público. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) abriu consulta pública, nesta segunda-feira (24/5),sobre a transição de processos conduzidos no Sistema...
24 mai 2021 - Geral Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no...
24 mai 2021 - Geral O Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), inicia nesta semana a coleta de plasma (parte líquida do sangue) de doadores que tenham recebido as duas doses de vacina contra a covid-19,...
24 mai 2021 - Trabalho / Previdência O home office foi um desafio para muitos profissionais, para não misturar a vida pessoal com o trabalho, e para as empresas, que se viram obrigadas a dar suporte às equipes para o modelo de trabalho. Após alguns meses de atuação, as adaptações...
24 mai 2021 - Trabalho / Previdência O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que iniciaria em julho referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 foi adiado para o ano que vem. A liberação do abono salarial do PIS/Pasep referente a...
24 mai 2021 - Trabalho / Previdência “O último a sair apaga a luz.” Muitos trabalhadores devem ter dito ou ouvido essa frase em março de 2020, quando foi decretada oficialmente a pandemia de Covid-19 no Brasil. Desde então, a mesa de jantar e alguns outros ambientes de casa tiveram de ser...
