09 abr 2021 - Economia e Finanças O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (8) a manutenção do teto federal de gastos. Em evento com investidores, ele disse que a “era do dinheiro fácil acabou” e defendeu uma nova reforma da Previdência. “Uma coisa é clara: temos que operar dentro do...
09 abr 2021 - Trabalho / Previdência A pretensão do presente artigo é a de demonstrar, com base em argumentação jurídica e lógico-matemática, os equívocos contidos na Súmula nº 646 recentemente editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): É irrelevante a natureza da verba trabalhista para fins de incidência da...
09 abr 2021 - Trabalho / Previdência O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez um estudo que apontou que o salário mínimo de uma família composta por dois adultos e duas crianças deveria ter sido de R$ 5.315,74 em março Diante do salário mínimo de 2021, que foi fixado em R$...
09 abr 2021 - Trabalho / Previdência Benefício auxilia o trabalhador demitido sem justa causa. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. Foi criado para garantir a assistência financeira temporária ao funcionário dispensado. Porém, para ter direito ao valor,...
08 abr 2021 - Economia e Finanças A China resolveu jogar todas as cartas numa corrida nada maluca que tem uma meta dupla: reviver o período em que o país era o celeiro das invenções –o tempo mítico do “império do centro” do mundo– e experimentar o doce sabor da...
08 abr 2021 - Tributos O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 30 de abril, enquanto o presidente decide se veta ou não um projeto que visa prorrogá-lo. Se você ainda não enviou suas informações à Receita, saiba que algumas regras podem te ajudar a ganhar uma...
08 abr 2021 - Simples Nacional Confira abaixo as principais mudanças sancionadas pela Receita Federal em relação à postergação de vencimentos das DAS do Simples Nacional relativas aos próximos meses. O que foi prorrogado quanto a DAS do Simples Nacional? O que muda ? Por conta do avanço da pandemia que afetou...
08 abr 2021 - Comércio Exterior Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (6/4) a Portaria nº 87/2021 para regulamentar alterações nas regras e procedimentos das investigações de...
08 abr 2021 - Trabalho / Previdência Compartilhamento de bancos de dados entre o Ministério da Cidadania e a Receita Federal pretende garantir que recursos públicos cheguem às pessoas que mais precisam. O Ministério da Cidadania e a Secretaria Especial da Receita Federal firmaram convênio com a intenção de permitir a...
07 abr 2021 - Economia e Finanças A promoção da vacinação e o avanço da agenda de reformas estruturais para recuperar a economia são prioridades para o governo brasileiro, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da primeira reunião de 2021 dos ministros de Finanças e...
