05 abr 2021 - Trabalho / Previdência Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da...
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência O falecimento de um trabalhador nunca é uma situação fácil de lidar. Por isso, os profissionais de recursos humanos e do Departamento Pessoal devem estar preparados e saber como proceder quando isso ocorre, pois, existem burocracias quanto às questões legais e trabalhistas. Além...
05 abr 2021 - Tributos A Receita Federal manifesatou o seguinte posicionamento sobre a possiblidade de créditos das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS da não- cumulatividade: Solução de Consulta Cosit nº 37, de 18 de março de 2021 -(Publicado(a) no DOU de 25/03/2021, seção 1, página 64) - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep...
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência Documento virtual pode substituir a versão impressa. o aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital existe desde 2017, contudo ele não substituía o documento físico. Isso ocorreu a partir de 2019, quando a versão digital passou a ser equivalente a carteira...
01 abr 2021 - Economia e Finanças A alta internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) e a recuperação do consumo global levaram o governo a projetar um superávit recorde da balança comercial este ano. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o país deverá encerrar o...
01 abr 2021 - Simples Nacional Após a formalização, os empreendedores precisam estar atentos aos critérios para garantir a regularidade do empreendimento, caso contrário, poderão ser desenquadrados do MEI (microempreendedores individuais). Esse procedimento ocorre quando o MEI deixa de atender às condições exigidas e impostas pela categoria. Mas você sabia...
01 abr 2021 - Tributos A Solução de Consulta COSIT nº 45, publicada em 30 de março de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre a tributação dos ganhos de capital das pessoas jurídicas no regime do lucro presumido. De acordo com o texto, no regime de tributação com base no lucro presumido o ganho de...
01 abr 2021 - Economia e Finanças Se um investidor decidisse aplicar parte do seu capital em algum setor brasileiro, o segmento de comércio eletrônico seria uma ótima sugestão. Isso porque um novo levantamento da Worldpay from FIS, empresa americana com foco em produtos e serviços financeiros, estimou que o e-commerce no Brasil deve...
01 abr 2021 - Trabalho / Previdência Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Portaria Conjunta nº 32 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social, que disciplina a concessão...
