18 mai 2020 – Trabalho / Previdência O cenário político tem trazido a tona diversas discussões que revelam preocupações em relação ao endividamento dos brasileiros. Estados e Municípios estão se mobilizando para criar projetos de leis que garantam aos Servidores Públicos o adiamento do desconto das parcelas do Empréstimo Consignado, que…
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Arquivos para2020
PLANO DE SAÚDE – Trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano
18 mai 2020 – Trabalho / Previdência Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19. A previsão…
Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus
18 mai 2020 – Tributos Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial…
AUXÍLIO – Dataprev aprova auxílio emergencial para 8,3 milhões de brasileiros
18 mai 2020 – Trabalho / Previdência Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado nesta madrugada, informou há pouco o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. A lista de novos beneficiários foi repassada…
Tributação de lucros e dividendos
18 mai 2020 – Tributos O SESCON-SP vem acompanhando de perto a tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, referente a tributação de lucros e dividendos. Dentro do cenário mundial e dos países que compõem a OCDE, o Brasil é um dos únicos que não adota a tributação sobre…
STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
18 mai 2020 – Trabalho / Previdência Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise no Supremo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal…
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
15 mai 2020 – Política O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira. No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há um mês, após…
RESTITUIÇÃO – Imposto de Renda: Consulta ao primeiro lote de restituição começa dia 22
15 mai 2020 – Tributos A Receita Federal alterou o prazo final para a entrega do Imposto de Renda 2020 devido à pandemia de coronavírus, mas o calendário para os lotes de restituição foram mantidos. O primeiro lote começa a ser pago ainda neste mês e a liberação para consulta deste primeiro lote será…
Auxilio emergencial: Senadores querem prorrogar vigência por mais seis meses
15 mai 2020 – Trabalho / Previdência O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda pode ser estendido por mais seis meses, ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública. O Senado analisa quatro propostas nesse sentido. O auxilio aprovado pelo Congresso garante o…
Mudança de pagamento para conta corrente já está disponível no Meu INSS
15 mai 2020 – Trabalho / Previdência Os beneficiários que recebem por meio de cartão magnético já podem solicitar a troca. A troca de pagamento para conta corrente já está disponível pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares). Basta logar (com CPF e senha), clicar em “Agendamento/Solicitações“, em seguida,…