21 mai 2020 – Economia e Finanças A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se uniram para ajudar os pequenos empresários que enfrentam problemas em função da crise econômica global provocada pelo novo coronavírus. A parceria entre as duas entidades vai…
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Arquivos para2020
ISOLAMENTO – Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?
21 mai 2020 – Trabalho / Previdência A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social em meio à pandemia de coronavírus – Corpus Christi e Consciência Negra. Contudo, muitos trabalhadores têm ficado com dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar ou não…
ECONOMIA – Vencimento de boletos é mantido nos feriados antecipados em São Paulo
21 mai 2020 – Economia e Finanças A antecipação de feriados na capital paulista não prorroga as datas de vencimento do pagamento de boletos. Para aumentar o isolamento social, a prefeitura de São Paulo antecipou para ontem (20) o feriado de Corpus Christi e, para hoje (21), o do Dia…
ICMS/RJ – Secretaria de Estado de Fazenda lança sistema de atendimento digital para os contribuintes
21 mai 2020 – Tributos A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lança nesta quarta-feira, 20/05, o sistema Atendimento Digital RJ, que tem o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes, oferecendo ferramentas que agilizam a solução de demandas que não são atendidas de…
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
19 mai 2020 – Política O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado…
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
19 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra…
Como consultar a situação do auxílio emergencial no site da Dataprev?
19 mai 2020 – Trabalho / Previdência O governo federal disponibilizou mais uma forma de acompanhamento do auxílio emergencial de R$ 600. É o portal Consulta Auxilio, que entrou no ar nesta terça-feira e vai oferecer informações sobre os processos de análise, aprovação e pagamento do auxílio. O Consulta Auxilio…
RFB: Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
19 mai 2020 – Tributos Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro…
PGFN: Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária
19 mai 2020 – Tributos A modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três meses, além de conceder prazos mais longos para parcelamento, que podem chegar a 142 meses Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União tem até 30 de…
Secretaria lança canal online para denúncias trabalhistas
19 mai 2020 – Trabalho / Previdência Serviço disponível no portal gov.br serviço reduz custos e melhora a gestão pública. O novo canal de denúncias é mais um produto do programa de transformação digital do governo federal com o objetivo de desburocratizar serviços que antes só eram oferecidos de modo…