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Arquivos para2020

ICMS/MG – Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais

16 jun 2020 – Tributos Hospitais particulares e instituições privadas mantenedoras ou patrocinadoras de hospitais de campanha estão aptos a receber As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto…

Receita Federal cria Plantão Fiscal Virtual para tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física

16 jun 2020 – Tributos A Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) colocou à disposição dos contribuintes o Plantão Fiscal Virtual para tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2020.   Até o dia 30 de junho, prazo final para entrega da declaração, serão…

Caixa credita hoje e amanhã primeira parcela de auxílio emergencial

16 jun 2020 – Trabalho / Previdência Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. A Caixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira…

Randolfe apresenta ao STF pedido de prisão de ministro da Educação

15 jun 2020 – Política O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão contra o ministro da educação, Abraham Weintraub. O pedido foi feito ao ministro Alexandre Moraes, relator do inquérito das fake news. Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe…

ECONOMIA – MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

15 jun 2020 – Trabalho / Previdência O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de…

CRÉDITO – Fique por dentro do Programa Federal de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

12 jun 2020 – Economia e Finanças Como mais uma medida de enfrentamento a crise causada pela Pandemia da Covid-19 o governo Federal publicou em 18 de Maio de 2020 a Lei nº 13.999, instituindo o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento…

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