19 jun 2020 – Trabalho / Previdência Entenda o que é o FGTS emergencial Autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020, é o saque a que tem direito todo titular de conta do FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador….
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Arquivos para2020
Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no final deste mês
19 jun 2020 – Trabalho / Previdência Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para os demais trabalhadores, a partir de 16 de julho, conforme calendário. O pagamento do Abono Salarial ano-base 2019 terá início no próximo dia…
Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do mês de maio/2020
19 jun 2020 – Trabalho / Previdência Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril/2020 já haviam sido prorrogados. ATENÇÃO! Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais do mês de MAIO/2020, conforme Portaria do Ministério da Economia nº 245, de 15 de junho de…
Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação
18 jun 2020 – Política Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo…
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
18 jun 2020 – Trabalho / Previdência O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta…
Prisão de Fabrício Queiroz repercute entre senadores
18 jun 2020 – Política A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), repercutiu imediatamente entre os senadores oposicionistas nas redes sociais. Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo, numa operação que investiga suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa…
ECONOMIA – Entidades empresariais aprovam nova queda da Selic
18 jun 2020 – Economia e Finanças Entidades empresariais avaliaram nesta quarta-feira (17) que o novo corte na taxa básica de juros da economia, a Selic, foi uma medida acertada. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa para 2,25%, o menor valor da série histórica. Para a…
RFB: Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário
18 jun 2020 – Tributos Medida alcança temas com relevante e disseminada controvérsia jurídica e recursos que não superem 60 (sessenta) salários mínimos Foi publicada no Diário Oficial da União, portaria que disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e de celebração de transação no contencioso…
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
15 jun 2020 – Trabalho / Previdência Portarias do Ministério da Economia prorrogaram o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março, abril e maio. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. As Portarias nº 139 de 03 de abril de 2020, e…
Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped
15 jun 2020 – Comércio Exterior Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas impostas pelo vírus Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1960 DE 2020, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo…