01 jul 2020 – Tributos Afinal, o que é um Regime Tributário? São conjuntos de normas, leis que regulam a forma como uma empresa deve apurar os tributos devidos ao exercer suas atividades. Os Regimes de Tributação determinam qual será a forma de apuração, determinam qual será a alíquota aplicável,…
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Arquivos para2020
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informações sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe
29 jun 2020 – Tributos A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às…
Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
01 jul 2020 – Tributos A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos, adotados na Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com…
Cartórios do Brasil passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do Governo
01 jul 2020 – Tributos A partir de hoje, (1º/7), atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) poderão ser feitos nos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, possibilitando que os cidadãos paulistas possam inclusive regularizar seus documentos…
Brasil registra retração de 331,9 mil postos de trabalho em maio
29 jun 2020 – Trabalho / Previdência Prejudicado pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o emprego formal registrou, em maio, o terceiro mês seguido de desempenho negativo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia,…
Consumidores mantêm intenção de comprar veículos mesmo com a crise
29 jun 2020 – Economia e Finanças A maior parte das pessoas que pretendia comprar automóveis neste ano manteve o plano de aquisição, apesar da pandemia de coronavírus. Segundo uma pesquisa feita pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em parceria com a Webmotors, plataforma de negociação de…
Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
29 jun 2020 – Legislação O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus….
Senadores comemoram acordo de Brasil e Reino Unido para vacina contra a covid-19
29 jun 2020 – Geral O governo federal anunciou que fechou um acordo com a Universidade de Oxford e um laboratório, ambos do Reino Unido, para a produção futura de uma vacina contra a covid-19. A notícia foi recebida com esperança e comemoração por vários senadores, que se manifestaram em…
Declaração Final de Espólio pode ser entregue até amanhã
29 jun 2020 – Tributos Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para esta terça-feira (30). O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do…
Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS
29 jun 2020 – Trabalho / Previdência A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O…