14 jul 2020 – Economia e Finanças Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9), o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), segue para apreciação do Senado. A proposta de incentivo ao crédito para pequenas e médias empresas durante a pandemia do coronavírus inclui a possibilidade de empréstimos por meio de…
14 jul 2020 – Economia e Finanças A Caixa esgotou, nesta segunda-feira (13/7), o limite de R$ 4,24 bilhões em créditos contratados pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pelo governo para ajudar empreendimentos de menor porte durante a pandemia do novo coronavírus. Com…
14 jul 2020 – Trabalho / Previdência Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (14/7), o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de Preservação do…
14 jul 2020 – Trabalho / Previdência Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores. Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus…
13 jul 2020 – Economia e Finanças O Itaú Unibanco disponibilizou todo o recurso disponível para a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para ajudar micro e pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Já a Caixa Econômica…
13 jul 2020 – Tributos A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão…
13 jul 2020 – Tributos As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para…