28 ago 2020 - Simples Nacional Objetivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é sanar, até dezembro, um problema enfrentado pelos municípios nos cadastros das Juntas Comerciais e na Receita Federal. A partir de 1º de setembro, o processo de formalização do Microempreendedor Individual (MEI) será facilitado. A medida,...
28 ago 2020 - Tributos A Receita Federal informa que o acesso direto ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até 31/08/2020. A partir de 1º de setembro, o acesso se dará somente via Acesso Gov.Br ou via Código de Acesso (que contará com novo...
27 ago 2020 - Comércio Exterior O Senado recebeu a Medida Provisória 960/2020, que permite a prorrogação de um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. O drawback é um incentivo concedido a empresas exportadoras e...
27 ago 2020 - Trabalho / Previdência O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos extras serão utilizados para pagar a prorrogação do...
27 ago 2020 - Trabalho / Previdência Seja por estar desempregado, por ter se afastado do trabalho por algum motivo, ou mesmo deixou de contribuir, ainda que trabalhando. Essas situações podem gerar com que o segurado fique com o INSS atrasado. Entretanto, esse período sem contribuição, que pode ser pequeno (de...
27 ago 2020 - Legislação Em decisão tomada nesta quarta-feira (26), o Senado Federal decidiu não prorrogar a data da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, para 31 de dezembro, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Desse modo, a nova lei passar a valer a...
27 ago 2020 - Economia e Finanças Os e-commerces de pequeno porte, que ao final de 2019 representavam 26,93% das lojas on-line do pais, hoje são 48,06% desse segmento, totalizando 1,34 milhão de sites. Foi uma alta de 40,7% impulsionada, principalmente, pela pandemia, que obrigou a entrada desses empresários de...
26 ago 2020 - Trabalho / Previdência O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. "Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei:...
26 ago 2020 - Tributos O setor financeiro nacional tem um papel econômico e social de grande relevo na sociedade brasileira. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), dentro de seu compromisso de transparência e de aproximação cada vez maior com a população, vem a público apoiar uma reforma ampla da...
26 ago 2020 - Trabalho / Previdência O número de pessoas que está trabalhando de casa durante a pandemia diminuiu muito no último mês em todo o País. Segundo uma pesquisa com 1000 usuários do Ticket Restaurante e do Ticket Alimentação, entre os dias 4 e 20 de agosto, 52%...
