10 jan 2020 – Trabalho / Previdência A reforma da Previdência foi promulgada em novembro de 2019 e trouxe uma série de alterações à regra da aposentadoria do brasileiro. Se, por um lado, o mercado recebeu a notícia muito bem, com a expectativa de ajustar o orçamento do país, por outro uma série de…
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Arquivos para2020
Contabilidade: Publicação da versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
10 jan 2020 – Contabilidade Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações referentes ao leiaute 8 (situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020), conforme abaixo: – Inclusão do Bloco C – recuperação da ECD anterior – Este bloco será…
Doença desconhecida causa morte em Minas Gerais
09 jan 2020 – Geral Uma doença misteriosa assusta os moradores de Minas Gerais, e oito casos suspeitos são investigados pelo estado. Os pacientes apresentam problemas gastrointestinais – como náuseas, vômitos e dor abdominal -, insuficiência renal aguda e alterações neurológicas – com paralisias e dificuldades na visão. Seis casos foram…
Publicada lei que simplifica normas para lavra de rochas ornamentais
08 jan 2020 – Legislação Foi publicada, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 13.975, de 2020, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia. A lei permite que essa exploração seja feita apenas por meio de licenciamento, e não só…
Escalas de trabalho: Como funcionam e quais são permitidas pela CLT?
09 jan 2020 – Trabalho / Previdência A CLT define legalmente quais são as escalas de trabalho permitidas, a fim de regulamentar o que o gestor pode exigir de seu funcionário, evitando qualquer tipo de relação abusiva. No entanto, mesmo grande parte das categorias trabalhistas que já apresentam suas escalas de trabalho…
DAS MEI 2020: Alteração do valor do pagamento da contribuição
09 jan 2020 – Simples Nacional É por meio do DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que os MEIs contribuem para a Previdência Social (INSS) , ICMS e ISS. Devido ao reajuste do salário mínimo em 2020 para R$ 1.039, os valores da contribuição mensal paga pelos Microempreendedores Individuais também foi alterada. Os valores desse documento…
Governo publica lei que reestrutura Coaf
09 jan 2020 – Economia e Finanças O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 8, a Lei 13.974/2020, que reestrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Entre as principais alterações está a transferência do Conselho para Banco Central do Brasil. Anteriormente, o Coaf respondia diretamente ao Ministério da Economia. Segundo o…
Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
08 jan 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A norma é decorrente da Medida Provisória 893/2019, editada em agosto do ano…
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
7 jan 2020 – Trabalho / Previdência Objetivo das mudaças é adequação à Emenda Constitucional 103. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que…
PGFN: Aberta consulta pública sobre cobrança de Dívida Ativa da União
8 jan 2020 – Tributos Os interessados em opinar sobre a regulamentação de acordo para quitar débitos inscritos em dívida ativa podem enviar contribuições até 28 de fevereiro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública sobre o acordo de transação na cobrança da dívida ativa da União, previsto…