27 jan 2020 – Trabalho / Previdência O Brasil está passando por uma relevante mudança estrutural das relações de trabalho, sendo um dos importantes pontos o aumento da terceirização, tendo em vista a regulamentação da terceirização em um gama maior de atividades e questões econômicas. Essa análise feita pelo Instituto…
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Arquivos para2020
Simples Nacional: Prazo para solicitar Termo de Opção se encerra em 31 de janeiro
27 jan 2020 – Simples Nacional O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime possam regularizar eventuais pendências com União, Estados, Distrito Federal e Municípios.A solicitação…
Projeto prorroga pela terceira vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana
23 jan 2020 – Legislação A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa um projetoque prorroga para 31 de agosto de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A proposta (PL 5.230/2019), do senador Esperidião Amin (PP-SC), aguarda designação do relator na comissão. Essa poderá ser a terceira…
Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda
23 jan 2020 – Economia e Finanças Aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que estabelece regras de reparo, comercialização e garantia de produtos eletrônicos recolocados no mercado. O PL 3.840/2019 estabelece que os produtos eletrônicos recolocados no mercado de…
Incentivo à indústria farmacêutica nacional está na pauta da CAS
23 jan 2020 – Economia e Finanças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, em decisão final, um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional, ajudando a reduzir sua dependência de insumos importados. A medida é trazida pelo Projeto de Lei (PL) 4.209/2019, que conta com voto favorável do relator,…
Prevenção a novo vírus chinês deve ser tema de audiência pública no Senado
24 jan 2020 – Geral A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do mês de janeiro, e…
Profissional do futuro: é hora de se preparar para a transformação do trabalho
24 jan 2020 – Trabalho / Previdência Com a aceleração no ritmo da transformação digital nos locais de trabalho, os próximos anos trarão grandes desafios, tanto para quem está iniciando a sua vida profissional quanto para quem já é ativo no mercado de trabalho. Em consequência disso, cada vez mais…
GFIP do 13º salário deve ser entregue até dia 31
24 jan 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores e contribuintes devem transmitir a GFIP do 13º salário até o dia 31 de janeiro. A GFIP da competência 13 é destinada exclusivamente a prestar informações à Previdência Social, relativas a fatos geradores das contribuições relacionadas ao 13º salário. O documento deve…
Desafios à entrada do Brasil na OCDE são tema de encontro com Movimento Brasil Competitivo
24 jan 2020 – Comércio Exterior Durante almoço nesta quarta-feira (22/1) com integrantes do Movimento Brasil Competitivo, representados pelo empresário Jorge Gerdau, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, falou sobre os desafios do processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento…
Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB
22 jan 2020 – Legislação A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a estudantes e profissionais da educação básica e superior. Resguardar legalmente esse exercício é o objetivo do Projeto…