10 fev 2020 – Geral O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu nesta segunda-feira (10) em Plenário a redução no número de deputados e senadores, e lembrou que isso aconteceu recentemente na Itália, sendo uma medida estudada em outros países, o que reforçaria sua tese. Ele acrescentou que também é favorável…
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Arquivos para2020
Girão se manifesta contra a liberação de uso e plantio de maconha no Brasil
10 fev 2020 – Geral O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se manifestou nesta segunda-feira (10) em Plenário contra qualquer possibilidade de liberação de maconha (Cannabis sativa) no Brasil. Criticou o videoclipe lançado recentemente pela cantora Ludmilla, que, na sua opinião, fazia apologia da droga. Segundo ele, que solicitou providências ao…
Receita cruza saldos bancários declarados com o e-Financeira
11 fev 2020 – Tributos Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e incluir os bens e direitos na respectiva ficha. Dentre as obrigações, está a de informar os saldos bancários existentes em 31 de dezembro. Então, atenção! A Receita Federal, através…
Falhas no eSocial forçam empresas a usar cadastro antigo
11 fev 2020 – Trabalho / Previdência Anunciada como uma simplificação de obrigações das empresas, a substituição total do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo registro de empregados por parte das empresas por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) precisou…
Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal
10 fev 2020 – Trabalho / Previdência Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuinte que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB são emitidas exclusivamente…
Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis
10 fev 2020 – Legislação A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo…
Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
10 fev 2020 – Legislação A Medida Provisória (MP) 921, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803 foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância…
DÍVIDAS COM A UNIÃO – Audiências vão instruir colegiado da MP da renegociação de dívidas com a União
10 fev 2020 – Tributos Senadores e deputados que avaliam a medida provisória da renegociação de dívidas com a União vão passar a próxima quinta-feira (13) ouvindo representantes de contribuintes e de entidades privadas e da administração pública. Batizada de MP do Contribuinte Legal, a Medida Provisória 899/2019 regulamenta a…
Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda
10 fev 2020 – Tributos A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando…
Tabela INSS: Confira os novos valores das alíquotas de contribuição
10 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da União a tabela atualizada com as faixas de aplicação das alíquotas de contribuições previdenciárias criadas pela Reforma da Previdência. Os valores sobre os quais incidirão as alíquotas foram reajustados em 4,48%….