11 ago 2020 - Tributos A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. O convidado...
11 ago 2020 - Legislação Os líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (11) que o Congresso Nacional realizará três sessões para análise de todos os vetos presidenciais. Eles decidiram ainda pautar para o dia 20 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o...
11 ago 2020 - Atividade Rural A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano de 2020 em 250,5 milhões de toneladas. Caso a estimativa de safra feita em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se confirme, a produção será 3,8% superior à registrada...
11 ago 2020 - Trabalho / Previdência Para cumprir a promessa de desonerar a folha de pagamentos das empresas, o governo vai precisar aumentar impostos ou fazer uma nova reforma da Previdência. O aviso é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, que discutiu, nesta segunda-feira (11/8), os...
11 ago 2020 - Trabalho / Previdência Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste. A partir de hoje, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação...
10 ago 2020 - Societário Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia. A lista inclui projetos que desde antes da crise provocada pelo coronavírus já estavam entre as prioridades...
10 ago 2020 - Economia e Finanças Não há no Brasil ou no mundo pessoa que goste de ter dívidas. Ninguém quer se endividar. Mas algumas são necessárias e fazemos porque precisamos ampliar o negócio, investir em máquinas, equipamentos. Outras, para pagar tratamentos hospitalares, comprar um carro maior e que acomode o...
10 ago 2020 - Tributos O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de...
10 ago 2020 - Simples Nacional Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade A Procuradoria Geral da Fazenda publicou na última quinta-feira (6), uma Portaria que regulamenta as condições dos efeitos da Lei Complementar nº 174, que autorizou a inclusão dos débitos...
10 ago 2020 - Tributos A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital,...
