09 jul 2020 – Geral A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta (9) a atualização do calendário das competições administradas pela entidade, que foram suspensas ou adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Mas, mesmo com as mudanças de datas, os regulamentos foram mantidos. Agora, todas…
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Arquivos parajulho 2020
SIMPLIFICAÇÃO – DREI: Entra em vigor novas regras de Registro Público de Empresas
19 jul 2020 – Societário Visando a simplificação de atos normativos de Registros Público de empresas no dia 1º de Julho de 2020 entrou em vigor novas regras do DREI – Departamento de Registro Empresarial e Integração. A nova Instrução Normativa do DREI, IN 81 de 10/06/2020. As instruções foram…
Coronavírus: Projeto aprovado prevê R$ 50 mil para trabalhadores incapacitados
09 jul 2020 – Trabalho / Previdência O Senado aprovou um projeto que cria compensação financeira a trabalhadores que atuam no enfrentamento ao coronavírus e que tenham ficado permanentemente incapacitados. A proposta, que foi aprovada por 76 votos a zero, diz que o valor a ser pago deve ser desembolsado pela União….
Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas
09 jul 2020 – Societário Comprovante tem código de autenticidade e pode ser acessado através do Portal Nacional da Redesim A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que possui um código de autenticidade que pode ser…
FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020
09 jul 2020 – Trabalho / Previdência Através de comunicação enviada aos empregadores pelo Conectividade Social em 08 de julho de 2020, a CAIXA orienta a emissão das guias de recolhimento do FGTS referente ao parcelamento previsto na Medida Provisória nº 927 de 2020, conforme transcrito abaixo: “Prezado Empregador, a partir…
Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
08 jul 2020 – Trabalho / Previdência Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável…
SP condiciona público nos estádios a tratamento e a vacina da covid-19
08 jul 2020 – Geral A volta do público aos estádios no estado de São Paulo está condicionada ao desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus (covid-19) e a um tratamento “cientificamente comprovado”, é o que declarou o secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus, João Gabbardo, em entrevista…
Estimativa de junho prevê safra recorde de 247,4 milhões de toneladas
08 jul 2020 – Economia e Finanças A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2020 foi estimada agora em junho em 247,4 milhões de toneladas. Com isso, se manteve em patamar recorde com 2,5% acima da safra de 2019, o que representa mais 6 milhões de toneladas. O resultado…
NOVAS REGRAS – MP 936 é convertida em Lei: Empresas já podem prorrogar benefícios?
08 jul 2020 – Trabalho / Previdência A criação da MP 936/2020 gerou grande expectativa entre empresas e empregados como esperança de manutenção das atividades empresariais e da conservação dos postos de trabalho. As suspensões contratuais de 60 dias e as reduções de jornada e salário que variavam de 25% a…
ADIAMENTO – Veja quais pagamentos e tributos foram adiados na pandemia
08 jul 2020 – Tributos A crise financeira que se instalou no Brasil como consequência da pandemia do novo coronavírus afetou diversas famílias. Muitos postos de emprego foram fechados e, diante disso, o governo precisou tomar medidas para auxiliar a população a passar pelo período difícil. Uma das medidas adotadas foi o…