15 jun 2020 – Geral A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa….
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Arquivos parajunho 2020
Estudo mostra que coronavírus já circulava no país antes do isolamento
15 jun 2020 – Geral Um estudo que envolveu pesquisadores do Brasil e do Reino Unido mostra que o novo coronavírus (covid-19) já circulava no país antes da adoção de medidas de isolamento social. Para fazer a análise, o grupo identificou 427 genomas do vírus no Brasil a partir dos…
ECONOMIA – MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS
15 jun 2020 – Trabalho / Previdência O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de…
ECONOMIA – Mercado financeiro espera queda da Selic para 2,25% ao ano
15 jun 2020 – Economia e Finanças O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida de 3% ao ano para 2,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco central (BC), marcada para esta terça e quarta-feira (17). Depois dessa…
FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro
15 jun 2020 – Trabalho / Previdência No país, 60 milhões de pessoas receberão até R$ 1.045. O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com…
CRÉDITO – Fique por dentro do Programa Federal de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
12 jun 2020 – Economia e Finanças Como mais uma medida de enfrentamento a crise causada pela Pandemia da Covid-19 o governo Federal publicou em 18 de Maio de 2020 a Lei nº 13.999, instituindo o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento…
CRÉDITO – Receita comunica empresas que têm direito a crédito do Pronampe
12 jun 2020 – Economia e Finanças A Receita Federal regulamentou o Pronampe, programa que permite às micros e pequenas empresas obterem crédito equivalente a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019. Terão acesso ao recurso as micros e pequenas constituídas ao longo de…
ICMS – STF PROFERIU DOIS VOTOS CONTRA A COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – PROCESSO AINDA EM VOTAÇÃO
12 jun 2020 – Tributos Um dos assuntos mais aguardados na área tributária é o julgamento pelo STF do tema que envolve a cobrança antecipada de ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas em outro ente da federação. Trata-se do seguinte. Nas operações interestaduais, a exigência antecipada de ICMS, mesmo sem…
Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário
12 jun 2020 – Tributos Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física…
Campanha contra o trabalho infantil marca data nacional de conscientização
12 jun 2020 – Trabalho / Previdência De janeiro a abril de 2020, a cada ação fiscal mais quatro crianças foram retiradas de trabalhos ilegais. Como forma de conscientizar e marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão…