22 abr 2020 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados 30,7 milhões de segurados. Valor pago pelo INSS é de R$ 23,7 bilhões. O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será…
Siga-nos
Arquivos paraabril 2020
A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo
20 abr 2020 – Trabalho / Previdência A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais…
Justiça determina suspensão de parcelas de consignado prevista em projetos do Senado
20 abr 2020- Trabalho / Previdência A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da pandemia da covid-19 e estão em…
BENEFÍCIO – Seguro-desemprego: Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro
20 abr 2020 – Trabalho / Previdência Empregados que tiverem contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia de Coronavírus poderão contar com até 100% do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia…
ANTECIPAÇÃO – 13º salário: Aposentados começam a receber dinheiro nesta quinta
20 abr 2020 – Trabalho / Previdência A primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS começa a ser paga nesta quinta-feira. O adiantamento estabelecido pela Medida Provisória do Governo Federal tem como objetivo minimizar os impactos da epidemia de coronavírus na economia do país. O calendário para o pagamento da primeira parcela…
Prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI
20 abr 2020 – Tributos Conforme notícia divulgada neste Portal em 03/04/2020, a Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2020. ORIENTAÇÕES PARA MEI Para os tributos INSS, ICMS e ISS apurados…
CORONAVIRUS: PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais
20 abr 2020 – Tributos Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes beneficiados e a possibilidade de negociações individuais com desconto A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou três novas normas que regulamentam a transação de créditos inscritos em dívida ativa…
Saiba como doar parte do imposto de renda a projetos sociais
20 abr 2020 – Tributos A partir deste ano, doações para idosos podem ser feitas na declaração. Usar uma das principais obrigações anuais do brasileiro para fazer o bem. É assim que o contribuinte pode destinar parte do imposto de renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração…
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
20 abr 2020 – Trabalho / Previdência Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos. O Plenário do…
CORONAVIRUS: ITR – Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua
20 abr 2020 – Tributos Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de junho. A Receita Federal prorrogou excepcionalmente para 30 de junho o prazo para que os municípios e o Distrito Federal enviem informações sobre o Valor da Terra Nua…